Paraíba
DEM e PT vão dividir palanque na Paraíba e outros dois estados do Nordeste em 2018
Em campos diametralmente opostos na política nacional, o DEM e o PT devem subir no mesmo palanque em três Estados do Nordeste no próximo ano. A união deve acontecer no Ceará, Paraíba e Maranhão, informa reportagem de João Pedro Pitombo, da Folha.
As alianças são encaradas pelos partidos como resultado das especificidades locais e não devem refletir no cenário nacional.
Na Paraíba, PT e DEM estarão juntos em apoio ao PSB do governador Ricardo Coutinho. O partido lançará o secretário estadual João Azevêdo (PSB) como candidato ao governo em 2018 e terá apoio de petistas e democratas.
A consolidação da chapa deve gerar o cenário insólito de petistas votando no DEM ou democratas votando no PT na disputa pelo Senado.
O deputado federal Luiz Couto (PT) e o ex-senador Efraim Moraes (DEM) são cotados como pré-candidatos ao cargo e poderão até fazer uma dobradinha em busca dos votos do eleitor paraibano.
Esta será a segunda vez que PT e DEM estarão juntos na Paraíba. Em 2014, os dois apoiaram a reeleição do governador Ricardo Coutinho. Na ocasião, o DEM defendeu voto para o então petista Lucélio Cartaxo na disputa pelo Senado.
“Vai ser hora de esquecer a cor das bandeiras e pensar nos desafios da gestão pública”, diz o líder do DEM na Câmara Federal, deputado Efraim Filho (PB).
Petistas e democratas também estarão na mesma aliança pela segunda eleição consecutiva no Maranhão, mas em palanque oposto ao que subiram no pleito de 2014.
Na eleição passada, os dois partidos apoiaram Lobão Filho (PMDB) para o governo contra Flávio Dino (PC do B), que acabou eleito. Quatro anos depois, vão apoiar a reeleição de Dino contra o PMDB, que lançou a ex-governadora Roseana Sarney.
O PT já faz parte da base de Dino, no qual ocupa duas secretarias, e o DEM está com negociações avançadas para integrar o governo.
A aliança coincide com a filiação do ex-governador José Reinaldo, que vai trocar o PSB pelo DEM e é considerado nome forte para uma cadeira no Senado na chapa comunista.
“A tendência é de apoio ao governador. Ele nos disse que não vai radicalizar na eleição presidencial e dará abertura a todos os candidatos de partidos da sua base. Isso nos deixa confortáveis”, diz o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA).
A ideia de Dino é repetir a estratégia de 2014, quando formou uma chapa com PSB e PSDB e recebeu Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) em seu palanque.
Desta vez, o PSDB deve ficar de fora, mas a chapa comunista deve reunir partidos que passeiam por todo o espectro ideológico, do PT ao PEN, futuro abrigo do presidenciável Jair Bolsonaro.
No Ceará, o DEM passou a integrar a base aliada do governador Camilo Santana (PT) desde fevereiro. Na época, o partido justificou o apoio citando medidas do governador como o corte de cargos, a aprovação de um teto de gastos e a privatização de equipamentos públicos.
Mas a boa relação com governador já vinha de antes. Em 2016, o petista apoiou em Fortaleza a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e ajudou a eleger Moroni Torgan (DEM) como vice-prefeito. No próximo ano, os democratas devem ser recíprocos no apoio ao petista.
Apesar da disposição em apoiar Camilo Santana, uma possível aliança deverá enfrentar resistências da Executiva nacional do partido.
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
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Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.
Paraíba
MPF denuncia suspeitos de fraude em licitação para construção de escola
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.
Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.
A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.
Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.
Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.
O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.