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‘Com reforma da Previdência, 2018 será de mais emprego’, diz Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 1º, que a aprovação da reforma da Previdência em 2017 resultará num 2018 de recuperação econômica e mais empregos. Ao comentar os dados do Produto Interno Bruto (PIB), anunciados nesta sexta-feira pelo IBGE, ele afirmou também que a Reforma Trabalhista já está ajudando a economia, revela reportagem de Roberta Pennafort, do Estadão.

“A gente vai ter um 2018 com mais emprego, a economia vai crescer, as empresas vão voltar a investir a longo prazo no Brasil. A gente vai ter benefício para pessoas que de fato precisam muito”, afirmou o deputado, no Rio para um evento sobre segurança pública na Procuradoria Geral do Estado.

“Não é tirar dinheiro de nenhum servidor, nem aposentadoria. É desmontar um desequilíbrio em que os que ganham mais trabalham menos e quem ganha menos trabalha mais. Não tem como financiar a Previdência sem construir esse pedágio, que não tira R$ 1 de ninguém”.

O presidente da Câmara garantiu que os servidores da Polícia Federal não ficarão de fora da reforma, mas ressalvou que os pleitos feitos pelo novo superintendente, Fernando Segovia, serão atendidos. Os policiais poderão se aposentar com idade mínima de 55 anos e terão direito à integralidade do salário mesmo tendo ingressado no serviço público depois de 2003, em respeito a uma decisão judicial.

Maia criticou políticos que irão se candidatar em 2018 sem votar favoravelmente à reformulação das regras previdenciárias.

“Eu tenho tanta clareza de que quem está preocupado com as pessoas que ganham menos são os que querem fazer a reforma hoje, que vou continuar defendendo. Não consigo entender como alguém vai para a eleição prometendo alguma coisa para as pessoas que precisam do Estado sem discutir a Previdência. Quem faz isso, do meu ponto de vista, está mentindo muito”.

++Aliados não fecham questão na reforma da Previdência

O presidente da Câmara ainda comentou a projeção do PIB pelo IBGE. “O mais importante é que está se projetando crescimento de 3% do próximo ano, o que vai significar recuperação forte do setor produtivo, geração de emprego. A Reforma Trabalhista está ajudando. Se nós tivermos a condição de convencer os deputados de que a gente pode ter a da Previdência, vai estar ajudando o resultado da economia. Se a gente olhar como estava ano passado, com queda de 10% no PIB, desemprego em 14 milhões de pessoas, descontrole das contas públicas, vemos que temos um Brasil que cresce, mesmo lentamente”.

Votos. Maia disse, ainda, que é melhor se manter realista sobre as dificuldades de se aprovar a Reforma da Previdência na Casa ainda este ano. “É melhor ser realista do que ser muito otimista”, afirmou o democrata.

“A gente sabe que está muito distante dos 308 votos (necessários à aprovação), mas também que a única forma de melhorar a questão da segurança é reformar o Estado. Se você não organizar a despesa, não tem como conseguir dinheiro para as áreas fundamentais. A reforma é que vai garantir os investimentos e manter os salários dos servidores em dia”, defendeu Maia.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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