O Senado vai adotar uma agenda positiva para ajudar o desenvolvimento do Brasil. Serão votados temas da área de microeconomia e de segurança pública. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, nesta quinta-feira (30), ao apresentar o resultado do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
– É uma agenda positiva legislativa para o bem do Brasil. Servirá para desburocratizar, para permitir que as pessoas que queiram ter o próprio negócio ou que queiram evoluir do ponto de vista de empresas e negócios, tenham facilidade para instalar sua empresa, gerar emprego e renda, e facilitar a vida do contribuinte brasileiro – explicou.
De acordo com Eunício, a “agenda positiva” será apresentada aos líderes partidários na próxima terça-feira (5). A partir dessa data, os senadores poderão oferecer sugestões de mudanças aos projetos sugeridos pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).
– Vamos fazer um debate amplo, geral e irrestrito, sem coloração partidária, sem apego a matérias do Executivo. São projetos de origem no Senado e na Câmara. É o nosso papel ajudar o país sair da crise – afirmou.
Armando elogiou Eunício por dar uma resposta muito rápida ao trabalho do grupo e disse que as propostas são uma contribuição efetiva.
– Estamos considerando projetos que já tramitam no Congresso e que podem ser rapidamente aprovados e podem dar resposta rápida a melhoria do ambiente de negócios – defendeu.
Eunício e Armando destacaram a sugestão de um projeto de resolução para que a Casa Civil preste contas periodicamente ao Senado pois, a “agenda microeconômica é fragmentada, multifacetada e, portanto, demanda coordenação intragovernamental”, como explicou Armando.
– Podemos encerrar o ano legislativo com uma definição de agenda pró-ativa que vai significar um marco de contribuição para que o país se libere dessas amarras e tenha um ambiente mais favorável às empresas e nos conduza a uma economia mais dinâmica e inclusiva – afirmou o coordenador do grupo de trabalho.
Os senadores Sérgio de Castro (PDT-ES) e Pedro Chaves (PSC-MS) também saudaram a iniciativa do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas. Segundo Castro, as sugestões do relatório final do grupo vão contribuir para melhorar a produtividade e reduzir a burocracia. Mesma opinião manifestou Chaves.
– Aquele documento contempla todos os pontos nevrálgicos que aumentam o custo Brasil e prejudicam a produtividade.
Segurança pública
Ao parabenizar a forma como Eunício vem conduzindo os trabalhos no Senado, Simone Tebet (PMDB-MS), escolhida para ser relatora do pacote de segurança em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), avaliou como certeira a decisão de colocar em pauta projetos que respondem, segundo ela, à maior preocupação dos brasileiros hoje: a violência.
Trinta e cinco propostas estão sendo analisadas. Algumas delas foram arquivadas por serem consideradas inconstitucionais, mas dez estão prontas para votação na CCJ com parecer favorável. A relatora estima que o Plenário possa avaliar os projetos já nas próximas semanas.
– Quero agradecer a Vossa Excelência por estar em sintonia com as vozes das ruas. A maioria dos municípios coloca a violência como maior problema a ser enfrentado. Esses projetos resolvem as verdadeiras causas desse problema – defendeu.
Ciência e Tecnologia
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) parabenizou Armando Monteiro pelo diagnóstico apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o presidente Eunício por ter acatado o documento e o transformado em um instrumento ativo. O senador aproveitou para sugerir a Eunício a criação de uma comissão ou grupo de trabalho similar para elaborar um documento com propostas para salvar também o setor de Ciência e Tecnologia.
– O Executivo está demorando muito a fazer isso. Em poucos meses, poderíamos trazer um documento dizendo que o Senado está preocupado com a questão da Ciência e Tecnologia – propôs.
Combate à intolerância
Já o senador Paulo Paim (PT-RS), ao cumprimentar a agenda positiva apresentada pela presidência para a área econômica, sugeriu que o Senado se concentre também sobre uma pauta de combate à intolerância. Ele elogiou a escolha do tema “intolerância” no concurso de redação da 7ª edição do Projeto Jovem Senador.
– Seria muito importante que a gente pensasse também em um debate claro de alguns projetos nessa linha do combate à intolerância contra o negro, contra o índio, o idoso, a criança, o adolescente, os deficientes, de forma tal que a gente tenha uma agenda positiva neste sentido – argumentou.
Eunício concordou e propôs o exame de projetos nessa linha no próximo ano:
– As pessoas estão muito intolerantes umas com as outras. E acho que devemos fazer o que vossa excelência propõe – uma agenda que seja positiva não apenas no combate à violência, não apenas no crescimento da economia, mas também nas relações humanas – avaliou.
