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Paraíba

MPPB divulga nomes dos pré-finalistas do concurso de fotografia

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A comissão julgadora do 1° Concurso de Fotografia “MPPB e Cidadania” divulgou, nesta quinta-feira (30), os nomes dos 10 pré-finalistas na categoria “Profissional” e dos 10 pré-finalistas na categoria “Estudante”.

A comissão julgadora foi constituída pelo 1° subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Alcides Jansen, pelo fotógrafo do setor de Assessoria de Imprensa do MPPB, Ernane Gomes, e pelo assessor de imprensa do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ricardo Araújo. Além de ser formado em Comunicação e Mídias Digitais, Ricardo Araújo organiza há seis anos o concurso de fotografia dos docentes da UFPB.

Além de critérios técnicos e artísticos, a comissão julgadora também avaliou a temática abordada pelos candidatos nas fotografias.

Conforme edital, o prazo para a interposição de recurso é de 24 horas, contadas a partir da divulgação da lista dos pré-finalistas. Os recursos devem ser encaminhados à comissão julgadora pelo e-mail [email protected]. A comissão tem prazo de 24 horas para apresentar resposta que será enviada ao e-mail do candidato.

Os dez finalistas de cada categoria serão divulgados também no site do MPPB (www.mppb.mp.br) na próxima segunda-feira (4). As fotos serão expostas na mostra que será promovida na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, no dia 14 de dezembro, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.

Na ocasião, serão divulgados os três primeiros colocados em cada categoria. Eles vão receber prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 500,00. Os demais receberão menção honrosa. Os prêmios serão pagos a título de patrocínio pelo Unipê e pelo Iesp, instituições de ensino superior que apoiam o concurso promovido pelo Ministério Público Estadual.

Confira, por ordem alfabética, os nomes dos pré-finalistas do concurso:

Categoria Profissional
1. Alberto Adonias Gouveia Sales Vieira Gomes – Foto: “O verdadeiro guerreiro”
2. Dayse Euzébio de Oliveira – Foto: “Infância plena”
3. Gilberlane Silva de Souza Soares – Foto: “Meio Ambiente”
4. Herbert Victor Clemente Mélo de Araújo – Foto: “Esperando transporte público embaixo da sombra do poste”
5. Isabel Cristina Silveira de Souza – Foto: “A indignidade da infância nas ruas”
6. Márcio de Miranda Gago – Foto: “Areia Vermelha”
7. Marconi Cruz de Souza – Foto: “Degradação do Meio Ambiente”
8. Maria Edinalva Muniz de Figueiredo – Foto: “Antigo Hotel Globo ressuscita”
9. Olenildo Nascimento de Lima – Foto: “Degradação Histórica”
10. Rafael Passos de Sousa e Silva – Foto: “Acolhida é família”

Categoria Estudante
1. Bruna Letícia Oliveira da Silva – Foto: “Saciedade”
2. Diógenes Alves Dantas – Foto: “Restauro ao sol”
3. Ivone Beatriz Cavalcanti da Silva – Foto: “Ventres encarcerados: a infância atrás das grades”
1. Jefferson Cristiano Sousa da Silva – Foto: “Direito à educação”
5. Jonas Alberto Aires de Menezes – Foto: “Pico de liberdade”
6. Josué da Silva Campelo – Foto: “O patrimônio máximo”
7. Lívia Maria Nascimento de Queiroz – Foto: “Centro Cultural São Francisco”
8. Samara Barbosa Cintra Cerqueira – Foto: “Ir e vir”
9. Thaís Larissa Maciel Aguiar – Foto: “O MPPB na batalha pela preservação ambiental”
10. Theonys Luiz Silva Borges – Foto: “Balanço dos direitos – Ação do MPPB sobre o ECA”

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Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve

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Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.

“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.

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Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira

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Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.

Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.

Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.

Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí.  A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.

Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).

Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões)  e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.

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MPF denuncia suspeitos de fraude em licitação para construção de escola

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.

Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.

A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.

Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.

Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.

O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.

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