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Com agenda reduzida após alta, Temer recebe Efraim no Palácio do Planalto

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Empenhado em garantir a aprovação de alguma etapa da reforma da Previdência ainda este ano, o presidente Michel Temer pediu aos ministros-parlamentares que não deixem o País nas primeiras semanas. Temer quer que todos ajudem na mobilização para viabilizar a votação do texto da Previdência, considerada por ele fundamental para ajudar o País a crescer e a reduzir o déficit orçamentário.

O presidente decidiu mandar o recado aos ministros, ao se dar conta, na sexta-feira passada, antes de seguir para ser internado para fazer o cateterismo em São Paulo, que oito ministros estariam fora do País neste período, o que poderia atrapalhar seus planos de aprovar a reforma, informa matéria da IstoÉ.

Caso seja necessário, como já aconteceu em outras votações, Temer poderá exonerar esses ministros parlamentares para retomarem suas cadeiras no Congresso e votar pela aprovação do texto da reforma da Previdência. O Planalto confirma a orientação do presidente para os ministros evitarem viagens ao exterior até a segunda semana de dezembro.

Mesmo em recuperação, de acordo com interlocutores, nas conversas que manteve, inclusive no fim de semana quando estava internado, Temer reforçou a necessidade da presença dos ministros parlamentares em plenário para assegurar os 308 votos, embora, extraoficialmente, possa autorizar um ou outro, dependendo do caso.

Entre os ministros que estão com viagem prevista para esse período e que obtiveram autorização de Temer para deixar o País, está Moreira Franco, da Secretaria-Geral, que já embarcou nesta segunda-feira para Portugal e Alemanha, onde participa de evento para investidores.

De acordo com a assessoria de Moreira, a viagem dele é exatamente para reforçar o que o presidente Temer tem cobrado dos ministros, que é trabalhar em prol da aprovação da Previdência, já que todas as reuniões são com investidores e a mensagem que ele vai levar é justamente do trabalho que o governo está fazendo para garantir a votação da reforma o quanto antes.

Moreira estará de volta na sexta-feira, dia 1.º de dezembro. Além de Moreira, estavam também previstos para viajar os ministros das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, entre outros. Temer liberou Etchegoyen também para viajar, já que não faz parte do núcleo político do governo.

Mesmo com recomendação para que volte ao trabalho com agenda reduzida, o presidente Temer está no Planalto desde o início da tarde, inclusive recebendo parlamentares, com foco na aprovação da reforma. Ele recebeu, por exemplo, o líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), acompanhado do deputado Misael Varella (MG).

Na conversa, Temer disse aos deputados que ficou preocupado com a saúde, mas que conseguiu superar isso e que agora está focado no trabalho e nas ações para conduzir o País e aprovar a reforma da Previdência. “O comentário dele foi de que conseguiu fazer a travessia nesse momento e que agora o foco dele é no trabalho e na retomada do desenvolvimento do País”, comentou o deputado Efraim.

“O Brasil não tem tempo a perder. Cada minuto ganho é importante. O presidente retoma seu trabalho nessas ações políticas”, declarou ele, depois de salientar que é preciso ainda vencer a guerra da comunicação em relação à Previdência, pois trata-se de uma “quebra de privilégios”. Segundo o deputado, o presidente pediu que haja “empenho dos líderes na capacidade de diálogo com as bancadas” para garantir os votos da reforma da Previdência.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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Redação do Portal da Capital

O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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