Paraíba
Zé Aldemir assina termo de fomento para beneficiar mulheres assentadas de Cajazeiras
O prefeito de Cajazeiras – José Aldemir Meireles, na presença da Secretária de Desenvolvimento Rural – Danielle Taíres, assinou na manhã desta segunda-feira (27), o termo de cooperação do Programa Fomento Mulher, projeto do MDA, que beneficia as mulheres assentadas do Município de Cajazeiras.
Fomento Mulher e Quintais Produtivos: uma estratégia de construção de autonomia das mulheres rurais.
A linha de crédito fomento mulher disponibilizada pelo INCRA é o conhecimento da importância do trabalho produtivo das mulheres da reforma agrária.
Quem pode acessar: todas as trabalhadoras assentadas da reforma agrária atendidas por serviço de assistência técnica e extensão Rural podem acessar o fomento mulher. Para isso é necessário que o cadastro esteja atualizado no INCRA e não ter recebido crédito apoio mulher anteriormente.
Valor disponível e forma de pagamento: R$ 3.000,00 (três mil reais) por mulher assentada em parcela única. Prazo de um ano para pagar, e juro de 0,5% ao ano.
Ao pagar o crédito Fomento Mulher em dia e em uma única parcela a assentada tem um desconto de 80%, ou seja, dos R$ 3.000,00, a agricultora assentada paga somente R$ 600,00 (seis centos), ao final de um ano.
Alguns itens que podem ser utilizados no projeto de Quintais Produtivos:
– Insumos: sementes de hortaliças, semente de plantas medicinais, mudas de árvores frutíferas, sementes de mudas de banco de proteína, pequenos animais como: galinha, pato, porco, bode, carneiro.
– Material de Infraestrutura: material para construção do canteiro econômico com lona de plástico, tijolo, material para construção de galinheiro, madeira, cimento, porta, kit de irrigação: mangueira, caixa d’água, conector, material para contenção de pequenos animais.
Objetivos do fomento mulher:
Estimular a mulher a desenvolver atividades rentáveis para melhoria de vida abrangendo todos os membros familiares com sustentabilidade;
Melhorar a renda familiar, incluir a mulher no processo produtivo, garantir a segurança alimentar.
– Resultados Esperados: trazer autonomia financeira; estimular o núcleo familiar a produzir com sustentabilidade.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.