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Verba gasta por senadores com jatinhos cresce 40%

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Mesmo com direito a uma cota de passagens aéreas por mês, senadores usam parte da verba parlamentar para pagar combustível de aviação e fretamento de jatos particulares. De janeiro a outubro deste ano, 14 senadores gastaram R$ 771,6 mil com esse tipo de despesa. No mesmo período, também usaram R$ 896,1 mil para comprar passagens com voos comerciais.

Levantamento feito e publicado pelo Estadão mostra ainda que os senadores aumentaram os gastos com jatinhos nos últimos três anos. Em diversas ocasiões, o dinheiro da Casa foi usado para bancar trajetos corriqueiros, como de Brasília ao Estado de origem do congressista.

Em 2016, as despesas do Senado com combustível de aviação, fretamento de aeronave ou táxi aéreo chegaram a R$ 1,02 milhão, o que representa um aumento de 40% desde 2014 (R$ 729,8 mil), considerando valores atualizados. Enquanto isso, o consumo de passagens em voos comerciais aumentou 31% de 2014 em relação ao ano passado e ultrapassou R$ 5 milhões.

O ato da Mesa Diretora do Senado que regula a cota parlamentar estabelece que “o valor da verba de transporte aéreo dos senadores corresponde a 5 (cinco) trechos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília, conforme Tabela IATA de tarifa governamental”. Há outros artigos mais genéricos para a verba indenizatória destinados à “locação de meios de transporte”, “serviços de táxi” e “combustíveis e lubrificantes” que abrem brechas para a utilização de serviços sem limites financeiros específicos.

Segundo a chefia de gabinete da primeira-secretaria do Senado, o controle de ressarcimento de despesas pela cota de atividade parlamentar é feito sistematicamente pelos técnicos da Casa e “despesas que não atendem às finalidades e requisitos exigidos são glosadas”. O Senado não é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos.

Na Câmara, há limites para o uso da cota parlamentar. Os deputados só podem usar “locação ou fretamento de veículos automotores” até R$ 10,9 mil mensais. Já “serviços de táxi, pedágio e estacionamento” só podem ser usados até o limite global inacumulável de R$ 2,7 mil mensais e “combustíveis e lubrificantes” até o limite de R$ 4,9 mil.

Recordista

Recordista na utilização de aviões privativos, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), já consumiu quase R$ 190 mil até outubro deste ano para fretar aeronaves e adquirir combustíveis de aviação. Em 2016, ele gastou aproximadamente R$ 260 mil; no ano anterior, foram cerca de R$ 200 mil.

Nos últimos três anos, Nogueira usou avião privativo até mesmo durante o período do recesso parlamentar. Só nos dias 29 e 31 de dezembro de 2016 o presidente do PP apresentou seis notas fiscais referentes a despesas com combustível de aviação no valor de quase R$ 10 mil. Em redes sociais foram postadas fotos em que o senador aparece na virada do ano em Trancoso (BA) com a mulher e amigos. Procurada, a assessoria do senador não se manifestou sobre o caso.

Em seguida, o senador que mais teve esse tipo de gasto é o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), que tem duas aeronaves próprias avaliadas em cerca de R$ 8 milhões, segundo declaração feita à Justiça Federal. Gurgacz usou R$ 150,5 mil este ano com combustível. No mesmo período, de janeiro a outubro de 2017, o parlamentar utilizou R$ 100 mil do Senado para viagens em aviões de carreira.

A assessoria de Gurgacz alega que ele “geralmente usa voos comerciais”, mas, como mora no interior de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, há poucos voos disponíveis para Brasília e “eventualmente” ele usa seu avião. “A aeronave é dele e quando abastece com recursos da cota parlamentar é porque utiliza para deslocamentos vinculados à sua atividade parlamentar no Estado de Rondônia, para Brasília, ou para eventuais atividades fora dessa rota”, justificou a assessoria.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) é o terceiro, com gastos de R$ 111,1 mil em combustíveis de aviação neste ano. Desde 2014, ele já soma quase R$ 500 mil com este tipo de despesa. Em três anos, Cassol não registrou aluguel de aeronave, e também não declarou possuir um avião na última eleição. Procurada, a assessoria não esclareceu de quem é a aeronave que o parlamentar utiliza e não quis se manifestar.

Solenidades
Embora more em um Estado perto do Distrito Federal, a senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, aparece entre os que mais gastam em aviação privativa, com despesas de R$ 72,1 mil para uso de táxi aéreo. Além disso, ela gastou, em média, R$ 20 mil em passagens aéreas em voos comerciais no mesmo período. No ano passado, os gastos foram semelhantes: R$ 75 mil para a utilização de aviões privativos e R$ 20,2 mil para viagens em aviões de carreira.

Por meio da assessoria, Lúcia Vânia afirmou que todas as suas viagens “tiveram como objetivo a participação em solenidades oficiais nos municípios e discussões de orçamento”. “O avião só é usado como transporte para cidades distantes de Goiânia e Brasília e, em casos excepcionais, em que o trajeto de carro seria inviável para conciliar com a agenda do Senado. Na maioria das vezes, visito no mínimo duas cidades da região. Quando viajo para municípios próximos de Goiânia ou Brasília, como Planaltina de Goiás, onde estive recentemente, uso o carro”, escreveu.

O senador Zeze Perrella (PMDB-MG) chegou a gastar R$ 121 mil, em 2015, com combustível de aviação. A assessoria afirmou que ele diminuiu os gastos desde o ano passado porque se desfez da aeronave que possuía.

Parlamentares negam uso irregular do dinheiro
As regras da cota parlamentar do Senado impõem limitações para contratação de serviços de pessoas físicas. O líder do PR no senado, Vicentinho Alves (TO), no entanto, registra seis pagamentos, em 2015 e 2016, no valor de R$ 64,8 mil, para o piloto Nilton Barbosa Santos (valor atualizado). Em 2014, Santos doou cerca de R$ 100 mil em serviços de aviação para a campanha do filho do senador, o atual deputado federal Vicentinho Júnior. Sua assessoria diz que o piloto é presidente do AeroClube de Porto Nacional, “cidade onde o senador reside”, o que tornaria o custo menor.

A assessoria de Wellington Fagundes (PR-MT) informou que o senador costuma ir de Rondonópolis até Barra do Garças, onde tem negócios privados, e depois segue para Brasília. O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) informou que usa aeronave fretada para chegar a locais onde têm agendas de trabalho parlamentar e para os quais não existem voos comerciais. A assessoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) informou que ele usa aeronave para visitar cidades no interior do Pará. José Maranhão (PMDB-PB) explicou que usa o combustível de aviação para viagens em seu Estado – ele tem avião particular. O senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO), e Gladson Camelli (PP-AC) não quiserem se manifestar. Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Viana (PT-AC) não foram achados.

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X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

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A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29.

Na última quinta-feira (19/09), o ministro pediu que a empresa enviasse documentos de registro na Junta Comercial e que comprovassem a nomeação da advogada para representar a empresa oficialmente.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

 

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Lixo: Paraíba lidera ranking de maior concentração de macrorresíduos plásticos em praias do país

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O Estado da Paraíba lidera ranking de maior concentração de lixos classificados como macrorresíduos plásticos depositados nas areias das praias do país.

No recorte por estado, Paraná, Piauí e Pernambuco têm a maior quantidade de microplástico nas areias, enquanto Paraíba, Pernambuco e Paraná compõem o pódio dos macrorresíduos plásticos que são resíduos de plástico de maior tamanho, como garrafas, sacos, copos descartáveis, canudos, embalagens e fraldas.

As praias da Paraíba que primeiro aparecem no ranking das mais sujas do Estado e do país são: Formosa (Cabedelo), Fagundes (Lucena), Gramame (Conde), Cardosas (Baía da Traição). As praias de Cabo Branco (João Pessoa), Barra de Camaratuba (Mataraca), Miriri (Rio Tinto), Azul (Pitimbu), dentre outras, aparecem em seguida. (Clique aqui e veja o ranking completo)

No outro extremo, as praias do Rio de Janeiro, Sergipe e Amapá são aquelas com menor concentração de microplásticos, enquanto as do Maranhão, Piauí e Sergipe apresentam menor quantidade de macrorresíduos plásticos.

O levantamento foi realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com o Instituto Oceanográfico da USP e patrocinada pela Odontoprev, apresenta os resultados iniciais da Expedição Ondas Limpas, o maior estudo já realizado sobre o perfil dos resíduos marinhos no Brasil. Após 16 meses de expedição, cobrindo mais de 7.000 km da costa e 306 praias, o estudo evidenciou a onipresença do plástico ao longo de todo o litoral do país.

A expedição percorreu 201 municípios brasileiros, do Chuí ao Oiapoque, e analisou uma área equivalente a 22 campos de futebol para mapear os resíduos marinhos. Os resultados mostraram que 100% das praias do Brasil contêm resíduos plásticos, e microplásticos foram encontrados em 97% delas. Do total de resíduos, 91% são plásticos, sendo 61% itens descartáveis, como tampas de garrafa. Entre os macrorresíduos, o maior volume foi de bitucas de cigarro.

Além de trazer à tona o estado crítico da poluição marinha no país, o estudo também revelou que as praias mais isoladas e protegidas, como áreas de proteção integral, estão entre as mais afetadas por resíduos plásticos de uso único, expondo um paradoxo entre as zonas de conservação e a presença massiva de poluição.

Os dados coletados vão além dos números chocantes: oferecem um panorama profundo sobre os tipos de plásticos e resíduos, destacando a importância de políticas públicas mais robustas e ações governamentais urgentes para enfrentar a crise da poluição.

“Pretendemos que os resultados do projeto não somente choquem, mas provoquem a ação, trazendo à tona a necessidade de políticas públicas e de uma mudança na cultura de consumo de plástico no Brasil.”, afirma Nathalie Gil, presidente da Sea Shepherd Brasil.

A expedição seguiu uma metodologia científica rigorosa, seguindo o protocolo da UNEP para a coleta de dados, com amostras analisadas em laboratório para identificar a origem dos microplásticos. Um relatório resumido, com diagnósticos e propostas de soluções, já está disponível, e o lançamento de um artigo científico mais detalhado está previsto.

Confira infográfico:

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Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens

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A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.

Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.

A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.

No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.

Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29.  “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.

A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.

No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.

Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.

Confira o ranking de índices:

Espírito Santo – 29,2%

Paraná – 29,1%

Santa Catarina – 28,3%

Mato Grosso – 27,7%

Rio de Janeiro – 27,3%

Mato Grosso do Sul – 27,1%

Minas Gerais – 24,9%

Goiás – 22,7%

São Paulo – 21,6%

Rondônia – 21,5%

Rio Grande do Sul – 20,8%

Amazonas – 20,5%

Bahia – 19,7%

Rio Grande do Norte – 19,5%

Tocantins – 18,7%

Roraima – 18,7%

Sergipe – 16%

Maranhão – 15,7%

Pará – 15,6%

Paraíba – 15,4%

Piauí – 12,6%

Amapá – 12,3%

Distrito Federal – 11,1%

Alagoas – 10,7%

Pernambuco – 9,9%

Acre – 9,7%

Ceará – 9,7%

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