Um estudo do Ministério do Planejamento avalia que, se a reforma da Previdência não for aprovada até o ano que vem, o país enfrentará uma nova crise já em 2019.
O pagamento de aposentadorias e pensões é a maior conta da União. Para cobrir os deficit crescentes —e que neste ano deve ser de R$ 184 bilhões, segundo números do governo—, a União se vê obrigada a se endividar para pagar todos os benefícios, revela reportagem de Julio Wiziack e Mariana Carneiro, da Folha.
Elaborado pela Secretaria de Planejamento Econômico do ministério, o estudo aponta que, sem frear essa despesa, a percepção de investidores sobre o risco do Brasil voltará a subir, desencadeando alta em juros e preços e queda na renda da população.
“A inflação vai voltar e chegará ao consumidor”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que apresentou o estudo à Folha.
Um dos indicadores avaliados foi o CDS (Credit Default Swap), um tipo de título que funciona como termômetro do risco de calote de um país e que superou os 400 pontos em 2016, no período mais tenso às vésperas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Hoje, após medidas como o teto dos gastos, que impôs regras para deter a alta das despesas da União, o CDS está em 180 pontos.
O estudo prevê elevação do CDS, seguido de deterioração de outros indicadores financeiros e recessão se o governo não mostrar que vai parar de gastar além do que pode.
“O mercado espera a aprovação de alguma reforma [da Previdência] e isso já está na melhora dos indicadores”, avalia o ministro. “Se ficar claro que não ocorrerá [a reforma], os juros futuros tendem a aumentar. O mercado ainda não precificou”, diz.
Precificar é recalcular o valor dos ativos no país diante de um novo cenário econômico. As medidas da equipe econômica tomadas até agora baixaram o risco-país medido pelo CDS apesar do aumento da dívida pública.
RISCO ALTO DE NOVO
Sem a reforma, o Planejamento estima que o CDS volte rapidamente ao patamar anterior (400 pontos).
Neste cenário, a economia mergulharia em uma nova recessão em 2019. A projeção de crescimento hoje é de 2,5%. A crise, segundo a pasta, drenaria 2,3 pontos percentuais da variação do PIB.
Segundo Oliveira, é razoável imaginar que haverá uma redução no fluxo de capital para o país, depreciando o real e aumentando a necessidade de elevar os juros.
Isso afetaria a disposição dos empresários em investir, aumentando o custo do consumo e reduzindo a atividade econômica. O impacto na renda média dos brasileiros (PIB per capita) também seria pesado: redução de R$ 1.400, em 2019, e de R$ 1.800, em 2020, segundo o estudo.
O ministro afirmou ainda que o estudo reforça o que ele próprio defende no Congresso. Muitos dos políticos não querem defender a reforma porque acreditam que perderiam votos na eleição.
“O efeito de não carregarem o tema da Previdência para as campanhas será pior porque, se eleitos, eles terão de arcar com um cenário fiscal ainda mais severo.”
Por isso, o ministro vem promovendo encontros com parlamentares para tentar convencê-los da importância da reforma. Ainda segundo Oliveira, a economia com a Previdência será no longo prazo. “O ganho em 2019 será de cerca de R$ 4 bilhões”, afirmou. “Mas sem ela, a perda virá imediatamente.”
Outro agravante será o cumprimento do teto. Sem a reforma, ele prevê dificuldades em 2019. Em 2020, já seria impossível cumprir o teto porque não haveria mais espaço para cortes de despesas.
Embora a principal batalha da equipe econômica seja a reforma previdenciária, Oliveira afirma que também não pode abrir mão dos ajustes de curto prazo.
Em troca da aprovação da Previdência, o Congresso quer manter o reajuste para os servidores em 2019, adiado por meio de medida provisória. Também pede o refinanciamento de dívidas de ruralistas e quer agradar aos governadores adotando novo cronograma de pagamento de recursos da Lei Kandir —desoneração de impostos estaduais sobre exportações.
“Não há espaço [fiscal]”, disse o ministro.
