Paraíba
Comarca de Guarabira realiza Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que tem à frente a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes, capacitou 300 agentes de saúde e profissionais ligados à educação com o objetivo de prevenir a violência doméstica contra a mulher. A formação ocorreu no I Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nessa quinta-feira (23), no Teatro Municipal de Guarabira, e contou com a presença de toda a Rede de Enfrentamento desta causa.
A juíza Candice Queiroga abriu o evento, agradecendo o apoio da Rede de Enfrentamento, que auxiliou não só no sentido de dar celeridade aos processos dessa natureza, bem como, no processo de capacitação dos agentes que, a partir de agora, identificarão os sinais de violência doméstica de acordo com o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006, que dispõe sobre os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os palestrantes explanaram sobre o panorama da violência doméstica contra a mulher no Brasil, sobre as necessidades de articulação da Rede de Atendimento à vítima e sobre o atendimento humanizado na delegacia especializada.
Os servidores do Judiciário estadual, que compõem a equipe multidisciplinar do Setor Psicossocial da 2ª Vara Mista, palestraram no Seminário. O psicólogo João Raimundo Vieira falou sobre os Aspectos Psicológicos da Violência Doméstica e o Papel da Equipe Multidisciplinar da Comarca de Guarabira. “A violência psicológica é praticada em ambiente privado, íntimo, fora do alcance da sociedade e dos agentes públicos, fazendo com que tal prática se prolongue. Se não cessada em tempo hábil, os danos psicológicos causados à mulher vítima de violência doméstica podem alcançar dimensões catastróficas, além da extensão aos filhos e à família”, ressaltou.
Já a assistente social Aline Vieira palestrou sobre as Interferências Sociais dos Padrões Sexistas. Para ela, o papel do educador e do agente comunitário é de suma importância junto à desconstrução dos padrões sexistas, independente de serem masculinos ou femininos. “Existe uma cobrança sociocultural preconcebida em relação a ser homem e ser mulher. Queremos formar agentes multiplicadores de uma cultura de paz”, disse.
Durante o evento, a Prefeitura de Guarabira, através de sua representante Hailéa Toscano, firmou o compromisso de envolver a Secretaria da Mulher na causa. Na ocasião, ela afirmou que a Secretaria pretende construir um Centro de Referência da Mulher (CRM), bem como, uma Casa de Passagem para aquelas que estão sob medida protetiva.
A promotora de Justiça, Cláudia Bezerra, destacou a importância do evento no fortalecimento da Rede de Atendimento e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. “Esta é uma maneira de se prevenir a violência, trabalhando não só a repressão, mas desenvolvendo a prevenção”, pontuou.
Participaram, também, do evento os representantes do 4º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, capitã Karla Reis e o 1º Tenente Allan Jones; do 3º Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Capitã Vivicléa; e a titular da Delegacia Especializada de Apoio a Mulher da Polícia Civil, Cristiane Medeiros.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.