Paraíba
Abertas as inscrições do “Curso de Detecção de Fraudes em Licitação”
Assessores de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba interessados em participar da segunda turma do “Curso de Detecção de Fraudes em Licitação” devem solicitar sua inscrição até às 16h desta terça-feira (28), pelo e-mail [email protected]. Quinze vagas estão sendo oferecidas a este público.
Só podem se inscrever assessores e servidores com atuação na área do curso, que vai acontecer na quinta e sexta-feiras (30 de novembro e 1° de dezembro), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
O evento está sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf). O curso terá 16 horas-aula e será ministrado pelo auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), Franklin Brasil.
Na inscrição, os assessores de membros e servidores do MPPB com atuação na área do curso devem informar seu local de lotação. Se o número de interessados ultrapassar o número de vagas disponíveis, será realizado um sorteio na terça-feira (28), às 16h30, no Ceaf, que, em seguida, divulgará os nomes dos contemplados.
O curso
O “Curso de Detecção de Fraudes em Licitação” é focado na atividade prática e tem como objetivo apresentar as principais tipologias de fraudes em processos licitatórios e as correspondentes técnicas de detecção, realizando, inclusive, estudos de caso. Segundo o Ceaf, é imprescindível que cada inscrito esteja portando seu notebook com carga completa.
O evento tem apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e do Ministério da Transparência, através da CGU. Nesta segunda turma, estão sendo oferecidas 35 vagas, sendo que 20 delas já foram preenchidas pelos membros do MPPB que solicitaram a inscrição até a meia noite da última quinta-feira (23). As 15 vagas remanescentes foram disponibilizadas a assessores de membros e servidores.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.