Paraíba
Por melhores condições, Fisco vai paralisar atividades na Paraíba
Fisco em Dia (Publicação semanal do Sindifisco-PB no jornal Correio da Paraíba)
Os filiados ao Sindifisco-PB se reuniram, na última quarta-feira (22), em Assembleia Geral Extraordinária, oportunidade em que deliberaram pela continuação do movimento “Quartas da Indignação”, devendo serem adotadas novas ações reivindicatórias, com objetivo de fortalecer ainda mais a mobilização do Fisco Estadual.
Também foi aprovado indicativo de paralisação geral nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2018. Sobre o movimento paredista, a diretoria do Sindicato iniciará um trabalho de mobilização com intuito de construir um grande movimento de luta em defesa dos direitos da classe fiscal.
Ainda durante essa Assembleia, a diretoria do Sindifisco-PB apresentou indicadores da receita estadual própria (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) dos últimos 10 anos; índices inflacionários do mesmo período e repercussão das perdas salariais (46,14 %). Na oportunidade deliberou-se também pela filiação do Sindifisco-PB junto à Pública – Central do Servidor.
Orçamento 2018 – No mesmo dia, em Assembleia Geral Ordinária, a diretoria do Sindifisco-PB apresentou aos filiados, que aprovaram, o Plano de Aplicação do Orçamento para o exercício de 2018.
Descaso do Estado com o patrimônio público
São marcas do atual Governo: o descaso com o servidor público e a precarização dos serviços oferecidos à população. Para ficarmos somente num exemplo, por falta de condições de funcionamento, o antigo prédio do Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, está interditado pelo Ministério Público do Trabalho, desde 2013.
No local, funcionavam secretarias e órgãos estaduais, entre os quais a Gerência de Fiscalização da Secretaria de Estado da Receita. O prédio, que deveria abrigar estrutura pública, tornou-se objeto de invasão e ocupação de terceiros. Quem passa pela principal avenida da Capital, observa a falta de compromisso do poder público com relação aos recursos do contribuinte, além da falta de controle técnico e planejamento patrimonial do Estado, que atualmente gasta fortunas com aluguéis de imóveis para abrigar órgãos públicos.
O Sindifisco-PB lamenta a falta de uma política de recuperação dos bens públicos que sofrem com as consequências do abandono, o que gera prejuízos financeiros, além de afetar a qualidade dos serviços e onerar os cofres públicos.
Fisco Estadual forte no combate à sonegação
O Sindifisco-PB parabeniza as auditoras e os auditores fiscais que vêm atuando ativamente no combate à sonegação fiscal.
Com muita competência, os profissionais do Fisco Estadual estão, regularmente, superando metas e garantindo incrementos de receitas, dotando o Estado dos recursos necessário para a execução de políticas públicas em favor da população, apesar da falta de reconhecimento por parte do Governo do Estado.
O árduo trabalho do Fisco tem se dado na cobrança imediata do tributo e também na prevenção de eventuais crimes contra a ordem tributária, como as mais recentes operações fiscais, em conjunto com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.
Foto: Thiago Moraes
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.