Quarto-secretário da Câmara Federal, o deputado Rômulo Gouveia (PSD) comemorou a decisão do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) de incluir 24 municípios da Paraíba na região do Semiárido Brasileiro. Uma luta de Gouveia desde seu primeiro mandato federal, a medida foi alvo de alguns projetos indicativos do parlamentar durante seus dois mandatos, pauta de apelos ao ministro da Integração e tema de discursos na tribuna. Rômulo destacou que a mediada adotada nesta terça (23) é fruto do empenho da bancada federal do estado e trará benefícios imediatos aos municípios.
As 24 cidades incorporados ao semiárido são: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araçagi, Areia, Belém, Borborema, Caldas Brandão, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Matinhas, Mulungu, Pilões, Pilõeszinho, Pirpirituba, São José dos Ramos, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sertãozinho.
Gouveia agradeceu ao comando da Sudene e ao ministro da Integração, Helder Barbalho, pela decisão tomada na reunião deliberativa da Sudene que aconteceu na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, e destacou que podem ter acesso ao FNE os produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação da Sudene.
Fazer parte do semiárido traz importantes vantagens para os municípios, entre elas a de receber 25% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, enquanto no restante da região Nordeste esse percentual é de 15%. O Fundo visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.
Para 2018, o montante de recursos previstos para o FNE está estipulado em R$ 23,8 bilhões. Deste montante, R$ 8,3 bilhões serão exclusivos para projetos na área de infraestrutura. Outros R$ 14,8 bilhões serão investimentos para produtores e empresários dos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços.
