Paraíba
MPT e MTb fiscalizam hospitais e constatam risco a profissionais de saúde e usuários
Após fiscalizar hospitais em Campina Grande, o Ministério Público do Trabalho realizou uma operação em quatro unidades de saúde da Capital e constatou irregularidades graves.
A 2ª etapa da Força-tarefa do projeto “Saúde na Saúde” na Paraíba aconteceu de 13 a 17 deste mês, em parceria com o Ministério do Trabalho (MTb) e mostra um quadro preocupante: risco alto de contaminação por meio de materiais infectados tanto para os trabalhadores e profissionais que atuam nos hospitais quanto para os usuários dos serviços (pacientes e acompanhantes).
Profissionais atuando sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs); péssimas condições de trabalho com risco de contaminação e até de choque elétrico, lixo hospitalar exposto e mal armazenado, inclusive seringas e agulhas contaminadas em local aberto foram algumas irregularidades detectadas.
Durante cinco dias, três equipes (cada uma composta por um procurador do MPT, um analista pericial e dois auditores do Ministério do Trabalho) fiscalizaram unidades públicas de saúde, sendo uma federal, duas estaduais e uma municipal.
“Tratou-se de uma etapa preliminar, de diagnóstico, a fim de conhecer a realidade das condições de trabalho no ambiente de hospitais públicos localizados em João Pessoa. A partir dos dados colhidos, serão dados os encaminhamentos necessários, conforme a natureza das irregularidades constatadas”, afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho, Cláudio Gadelha, coordenador nacional da Força-tarefa.
Ele acrescentou que, “no âmbito do MPT, serão instaurados inquéritos civis em face dos entes fiscalizados, a fim de restabelecer a ordem jurídica trabalhista desrespeitada, mais precisamente relacionada ao cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho nos serviços de saúde”.
Projeto ‘Saúde na Saúde’ – A força-tarefa faz parte do ‘Saúde na Saúde’, projeto nacional do MPT, cujo gerente é o procurador Cláudio Gadelha, coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap/MPT).
“A força-tarefa realizada pela Conap em João Pessoa, assim como a realizada em Campina Grande e em outros Estados, é o ponto de partida para o enfrentamento dos problemas detectados. Um diagnóstico está sendo produzido e embasará novas ações, inclusive com a participação de outros parceiros importantes”, ressaltou Gadelha.
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES:
▶Lavanderia com risco de contaminação – Sem barreira adequada entre as áreas limpa e suja.
▶ Falta de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual não fornecidos pelo hospital (na lavanderia, cozinha, manutenção, etc.
▶Lixo hospitalar irregular -Não há abrigo para resíduos hospitalares (ficam expostos em local aberto);
▶Descarte inadequado de materiais usados e infectados – seringas, agulhas, luvas de procedimento, embalagens de soro pelo chão (fora dos sacos de lixo), próximas ao local onde o resíduo é colocado, com risco de acidente e contaminação;
▶ Cozinha e refeitório em condições precárias -Moscas e baratas; cozinha sem telas, telas rasgadas; coifas da cozinha quebradas; Trabalhadores chegam a passar até 30 minutos na fila do refeitório; Falta de tela nos exaustores de parede (quando parados podem entrar insetos); Tubulação e válvulas do gás de cozinha em mau estado de conservação; Uso generalizado de luvas de procedimento (látex) na cozinha. Não há luvas térmicas ou de malha de aço;
▶Câmara frigorífica – sem dispositivo de segurança na porta para abertura pelo lado de dentro (trabalhador pode ficar preso);
▶Risco de choque: painéis elétricos abertos; instalações elétricas precárias (fiação sem atender requisitos básicos da NR 10); ocorrência de pequenos choques elétricos na cozinha, oriundos do liquidificador e freezers;
▶Infiltrações recorrentes – Estrutura física do hospital (edificação) em péssimo estado de conservação.
HOSPITAIS PÚBLICOS INSPECIONADOS EM JOÃO PESSOA:
1- HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA;
2- COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY (ORTOTRAUMA);
3- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY – HU (UFPB/EBSERH);
4- HOSPITAL ÉDSON RAMALHO.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.