Após fiscalizar hospitais em Campina Grande, o Ministério Público do Trabalho realizou uma operação em quatro unidades de saúde da Capital e constatou irregularidades graves.
A 2ª etapa da Força-tarefa do projeto “Saúde na Saúde” na Paraíba aconteceu de 13 a 17 deste mês, em parceria com o Ministério do Trabalho (MTb) e mostra um quadro preocupante: risco alto de contaminação por meio de materiais infectados tanto para os trabalhadores e profissionais que atuam nos hospitais quanto para os usuários dos serviços (pacientes e acompanhantes).
Profissionais atuando sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs); péssimas condições de trabalho com risco de contaminação e até de choque elétrico, lixo hospitalar exposto e mal armazenado, inclusive seringas e agulhas contaminadas em local aberto foram algumas irregularidades detectadas.
Durante cinco dias, três equipes (cada uma composta por um procurador do MPT, um analista pericial e dois auditores do Ministério do Trabalho) fiscalizaram unidades públicas de saúde, sendo uma federal, duas estaduais e uma municipal.
“Tratou-se de uma etapa preliminar, de diagnóstico, a fim de conhecer a realidade das condições de trabalho no ambiente de hospitais públicos localizados em João Pessoa. A partir dos dados colhidos, serão dados os encaminhamentos necessários, conforme a natureza das irregularidades constatadas”, afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho, Cláudio Gadelha, coordenador nacional da Força-tarefa.
Ele acrescentou que, “no âmbito do MPT, serão instaurados inquéritos civis em face dos entes fiscalizados, a fim de restabelecer a ordem jurídica trabalhista desrespeitada, mais precisamente relacionada ao cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho nos serviços de saúde”.
Projeto ‘Saúde na Saúde’ – A força-tarefa faz parte do ‘Saúde na Saúde’, projeto nacional do MPT, cujo gerente é o procurador Cláudio Gadelha, coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap/MPT).
“A força-tarefa realizada pela Conap em João Pessoa, assim como a realizada em Campina Grande e em outros Estados, é o ponto de partida para o enfrentamento dos problemas detectados. Um diagnóstico está sendo produzido e embasará novas ações, inclusive com a participação de outros parceiros importantes”, ressaltou Gadelha.
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES:
▶Lavanderia com risco de contaminação – Sem barreira adequada entre as áreas limpa e suja.
▶ Falta de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual não fornecidos pelo hospital (na lavanderia, cozinha, manutenção, etc.
▶Lixo hospitalar irregular -Não há abrigo para resíduos hospitalares (ficam expostos em local aberto);
▶Descarte inadequado de materiais usados e infectados – seringas, agulhas, luvas de procedimento, embalagens de soro pelo chão (fora dos sacos de lixo), próximas ao local onde o resíduo é colocado, com risco de acidente e contaminação;
▶ Cozinha e refeitório em condições precárias -Moscas e baratas; cozinha sem telas, telas rasgadas; coifas da cozinha quebradas; Trabalhadores chegam a passar até 30 minutos na fila do refeitório; Falta de tela nos exaustores de parede (quando parados podem entrar insetos); Tubulação e válvulas do gás de cozinha em mau estado de conservação; Uso generalizado de luvas de procedimento (látex) na cozinha. Não há luvas térmicas ou de malha de aço;
▶Câmara frigorífica – sem dispositivo de segurança na porta para abertura pelo lado de dentro (trabalhador pode ficar preso);
▶Risco de choque: painéis elétricos abertos; instalações elétricas precárias (fiação sem atender requisitos básicos da NR 10); ocorrência de pequenos choques elétricos na cozinha, oriundos do liquidificador e freezers;
▶Infiltrações recorrentes – Estrutura física do hospital (edificação) em péssimo estado de conservação.
HOSPITAIS PÚBLICOS INSPECIONADOS EM JOÃO PESSOA:
1- HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA;
2- COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY (ORTOTRAUMA);
3- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY – HU (UFPB/EBSERH);
4- HOSPITAL ÉDSON RAMALHO.
