Paraíba
MPPB é homenageado no maior evento de combate à corrupção do País
A 15ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) foi encerrada na noite desta quinta-feira (23), em Campina Grande, com homenagens a representantes de cinco instituições, que se destacaram pela dedicação, contribuição e comprometimento para o combate aos crimes no País. O primeiro a receber a homenagem foi o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que creditou ao Ministério Público da Paraíba esse reconhecimento.
“Me sinto lisonjeado, mas é importante destacar que é uma homenagem à instituição, pelo trabalho no combate à corrupção, a exemplo das diversas operações, como ‘Pão e Circo’, ‘Gabarito’, ‘Parcela Débito’ e várias outras. A reunião da Enccla é uma parceira, com o objetivo de coletar estratégias integradas nesse combate à corrupção. Diversas ideais, como o laboratório de lavagem de dinheiro, banco de dados, Simba e o aperfeiçoamento de várias legislações federais, surgiram em discussões de todos os órgãos parceiros. Nenhuma instituição consegue de forma isolada ter um resultado efetivo. Então, o objetivo da Enccla é coletar e traçar estratégias comuns de atuação”, afirmou Francisco Seráphico.
A homenagem foi entregue pelo ministro Torquato Jardim, que também ressaltou a importância da parceria entre as instituições públicas e privadas. Ele reconheceu que não há contingente humano suficiente para combater os mais diversos tipos de crimes, que vão além do tráfico de drogas e armas, do tráfico humano, dos crimes de colarinho branco, cibernéticos e até do terrorismo. Segundo ele, o caminho é a tecnologia e a integração para vencer o desafio era combater crimes modernos. “Por isso é obrigatória a integração entre o setores públicos e privados que aqui estão”, afirmou.
Outros homenageados
Além do PGJ Francisco Seráphico, Torquato Jardim entregou homenagens a Ricardo Andrade Saadi, superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul e Boni de Moraes Soares, diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Advocacia-Geral da União. Mais duas homenagens foram pelo secretário nacional de Justiça, Rogério Augusto Viana Galloro, a Denise Libório, gerente-executiva da Caixa Econômica Federal, e a Eli da Silva, assessor técnico da Federação Brasileira de Bancos. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, também foi homenageado da Enccla 2018, mas não pôde estar presente.
Várias outras autoridades estiveram presentes ao evento, como o ministro-substituto do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; o diretor do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira; o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Gilson Libório de Oliveira Mendes; o secretário nacional de Justiça, Rogério Augusto Viana Galloro; o consultor-geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo De Melo Gadelha; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Gustavo Rodrigues; o vice-presidente de Riscos da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Souza, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Luiz Roberto Ungaretti De Godoy.
A Enccla
A 15ª Reunião da Enccla foi iniciada na última segunda-feira (20), em Campina Grande e reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam no combate aos crimes no País. O Encontro foi organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o MPPB.
A Enccla foi criada em 2003 com o objetivo de articular órgãos e instituições públicas e privadas que atuam na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. É composta atualmente por mais de 70 órgãos, dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil.
A Estratégia é coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública – DRCI/SNJ/MJSP.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.