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Paraíba

MPPB é homenageado no maior evento de combate à corrupção do País

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A 15ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) foi encerrada na noite desta quinta-feira (23), em Campina Grande, com homenagens a representantes de cinco instituições, que se destacaram pela dedicação, contribuição e comprometimento para o combate aos crimes no País. O primeiro a receber a homenagem foi o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que creditou ao Ministério Público da Paraíba esse reconhecimento.

“Me sinto lisonjeado, mas é importante destacar que é uma homenagem à instituição, pelo trabalho no combate à corrupção, a exemplo das diversas operações, como ‘Pão e Circo’, ‘Gabarito’, ‘Parcela Débito’ e várias outras. A reunião da Enccla é uma parceira, com o objetivo de coletar estratégias integradas nesse combate à corrupção. Diversas ideais, como o laboratório de lavagem de dinheiro, banco de dados, Simba e o aperfeiçoamento de várias legislações federais, surgiram em discussões de todos os órgãos parceiros. Nenhuma instituição consegue de forma isolada ter um resultado efetivo. Então, o objetivo da Enccla é coletar e traçar estratégias comuns de atuação”, afirmou Francisco Seráphico.

A homenagem foi entregue pelo ministro Torquato Jardim, que também ressaltou a importância da parceria entre as instituições públicas e privadas. Ele reconheceu que não há contingente humano suficiente para combater os mais diversos tipos de crimes, que vão além do tráfico de drogas e armas, do tráfico humano, dos crimes de colarinho branco, cibernéticos e até do terrorismo. Segundo ele, o caminho é a tecnologia e a integração para vencer o desafio era combater crimes modernos. “Por isso é obrigatória a integração entre o setores públicos e privados que aqui estão”, afirmou.

Outros homenageados

Além do PGJ Francisco Seráphico, Torquato Jardim entregou homenagens a Ricardo Andrade Saadi, superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul e Boni de Moraes Soares, diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Advocacia-Geral da União. Mais duas homenagens foram pelo secretário nacional de Justiça, Rogério Augusto Viana Galloro, a Denise Libório, gerente-executiva da Caixa Econômica Federal, e a Eli da Silva, assessor técnico da Federação Brasileira de Bancos. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, também foi homenageado da Enccla 2018, mas não pôde estar presente.

Várias outras autoridades estiveram presentes ao evento, como o ministro-substituto do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; o diretor do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira; o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Gilson Libório de Oliveira Mendes; o secretário nacional de Justiça, Rogério Augusto Viana Galloro; o consultor-geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo De Melo Gadelha; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Gustavo Rodrigues; o vice-presidente de Riscos da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Souza, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Luiz Roberto Ungaretti De Godoy.

A Enccla

A 15ª Reunião da Enccla foi iniciada na última segunda-feira (20), em Campina Grande e reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam no combate aos crimes no País. O Encontro foi organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o MPPB.

A Enccla foi criada em 2003 com o objetivo de articular órgãos e instituições públicas e privadas que atuam na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. É composta atualmente por mais de 70 órgãos, dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil.

A Estratégia é coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública – DRCI/SNJ/MJSP.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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