Paraíba
Fórum da OAB-PB sobre Delação Premiada e Organização Criminosa tem público recorde
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Justiça Criminal, o Núcleo de Apoio ao Estagiário (NAE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), realizou, na noite desta quinta-feira (23), o I Fórum Paraibano sobre Delação Premiada, Organização Criminosa e a Advocacia nos Tribunais Superiores.
O evento aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), localizado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, Jaguaribe, João Pessoa (PB), e foi um sucesso, com um público estimado em 400 pessoas.
Entre os presentes destaca-se o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida, e o presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Rafael Vilhena; o advogado Felipe Mendonça, representando a ESA; o procurador das Prerrogativas da OAB-PB, Italo Oliveira; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Alysson Fortuna; a presidente do NAE, Isabelle Curi; além de diversos conselheiros estaduais e presidentes de comissões da OAB-PB.
O Fórum contou com palestras de grandes nomes do Direito nacional, a exemplo de Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), que é um dos mais requisitados criminalistas do país, defensor de nada menos que 18 acusados pela Operação Lava Jato, contra a qual costuma desferir críticas as mais contundentes, dirigidas também ao juiz Sérgio Moro.
Além de Kakay, o Fórum contou com intervenções de Leonardo Ranña, Mestre e Doutorando em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Marcelo Turbay, mestre e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição de ensino que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Rafael Vilhena, o evento teve como objetivo instigar o debate sobre o cenário jurídico brasileiro atual. “A intenção é levantar a discussão sobre o uso excessivo do instituto da delação e suas consequências, os desdobramentos do processo penal após a lei de organizações criminosas e a dinâmica do exercício da advocacia junto aos Tribunais Superiores”, destacou.
O evento foi voltado aos Advogados, estudantes de Direito e o público em geral, e teve como parceiros a OAB Prev Nordeste, Damásio Educacional, JCarlos Móveis, Atlantis, São Braz, ABRACRIM, Centro Acadêmico de Direito da UFPB Manoel Matos e UNIPE.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.