Paraíba
Fábio Nogueira é eleito por aclamação para presidir a Atricon no biênio 2018/2019
O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, foi eleito por aclamação à Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em solenidade ocorrida, nesta quarta-feira (21), durante o XXIX Congresso que a entidade realiza, esta semana, no TCE de Goiás.
Ele foi saudado, na ocasião, pelo colega paraibano André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB, como “um amigo a toda prova e a toda hora”.
Ao enaltecer a dignidade, o caráter, a competência e o espírito conciliador do amigo como atributos que o levarão a bem se desincumbir deste novo e difícil encargo, o conselheiro André Carlo lembrou que Fábio Nogueira “é uma pessoa que não teme o trabalho nem os desafios”.
Em seguida, prometeu todo o apoio do TC paraibano a fim de que o novo presidente da Atricon para o período 2018/2019 tenha uma gestão vitoriosa. A posse, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal, do TCE-PE, ocorrerá durante o mês de fevereiro, em Brasília.
“Nada fala tanto e tão bem de uma organização, seja de natureza pública ou privada, quanto a união dos seus integrantes. Assim tem sido com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. E assim é, neste momento, mais do que nunca, com uma Atricon que abre e finaliza um processo sucessório em chapa única, sem disputas internas”, observou o conselheiro Fábio Nogueira.
E prosseguiu: “A conjunção de forças e iniciativas que de mim fizeram candidato único à presidência de uma instituição imprescindível à vida nacional diz bem da nossa caminhada, em uníssono, para um País melhor, mais digno e mais justo. Porque, afinal, é a população brasileira a razão maior da existência das nossas Cortes de Contas sempre zelosas com o patrimônio e os recursos públicos. E porque é ela, a Atricon, um organismo marcado, ao longo de sua história, por ações e providências em defesa primordial da sociedade e não, em hipótese nenhuma, por anseios corporativistas”.
Ele se mostrou convicto de que os encargos que terá pela frente envolverão realizações e providências não apenas voltadas para a fiscalização e o julgamento da gestão e dos gestores públicos. “Compreenderão, não menos, esforços no sentido da orientação e da capacitação desses mesmos gestores, a fim de que tenham em todos nós, membros de cada Tribunal de Contas do País, parceiros constantes e solícitos da boa administração pública, em todos os seus níveis”.
“É para isso que nós existimos e é a isso a que nos dedicamos, sem cansaço, posto que somos assim exigidos, interna e externamente. Aqui dentro, pelo espírito público que move e inspira cada um de nós. Lá fora, por gerações de brasileiros no limite da paciência e da indignação”, completou.
Seu discurso também enalteceu o conselheiro Valdecir Pascoal, a quem sucederá a partir de fevereiro: “O bastão que estamos por receber nos vai ser repassado por mãos extremamente competentes, o que facilitará, sem dúvida, a missão delegada pela confiança de cada um dos senhores e senhoras. O companheiro Valdecir Pascoal e todos aqueles que o ajudaram numa das mais profícuas gestões da Atricon, têm não apenas o meu reconhecimento, mas, ainda, o de todos os que agora me elegeram. Esta eleição, em chapa única, é disso a prova mais cabal. Resulta da unânime consagração ao seu brilhante e fecundo período administrativo”.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.