Paraíba
Membros do TCE-PB participam do 29º Congresso da Atricon em Goiânia
Com o tema “Controle Externo, aprimoramento na adversidade”, teve início nesta quarta-feira (22/nov), em Goiânia, o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que segue até sexta-feira (24). O encontro conta com a participação de 27 tribunais. Para representar o Estado da Paraíba, estão participando do evento o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlos Torres Pontes, o conselheiro Arnóbio Viana vice-presidente do TCE-PB, os conselheiros Arthur Cunha Lima, Fábio Nogueira e Marcos Costa, o conselheiro substituto Oscar Mamede, além dos procuradores do Ministério Público de Contas, Manuel Antonio dos Santos Neto, Bradson Tibério de Luna, Isabella Barbosa e Sheyla Barreto Braga e servidores da Corte.
Na abertura do encontro sentaram-se à mesa o escritor moçambicano Mia Couto, o vice-governador José Eliton, os conselheiros Kennedy Trindade, Joaquim de Castro, Valdecir Paschoal, Sebastião Helvécio e Thiers Montebelo, presidentes do TCE-GO, TCM-GO, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Instituto Rui Barbosa e Associação Brasileira de TCMs.
Também compuseram a mesa o ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos; o desembargador Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás; o procurador geral de Justiça Benedito Torres; o deputado Júlio da Retífica, representando a Assembleia Legislativa; e o superintendente do Sebrae Igor Montenegro. Secretários de Estado, prefeitos e diversas outras autoridades prestigiaram a solenidade.
O quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás abriu o evento com a execução do Hino Nacional e as músicas Fascinação e o tema da série Games of Thrones.
Ao saudar os presentes, o presidente do TCE de Goiás, Kennedy Trindade definiu como “incalculável honra para o TCE de Goiás tornar-se sede das cortes de contas brasileiras pelos próximos três dias”. Em seguida, destacou a oportunidade de compartilhar saberes, boas práticas, amadurecimento institucional, reforço dos laços e aperfeiçoamento para, ao final, seja alcançado o “melhor preparo e contribuição efetiva para a melhoria da administração pública em nosso país”.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.