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ALPB vai se reunir com Ministério Público para resolver impasse da LOA

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O impasse entre o Poder Judiciário e o Executivo Estadual com a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2018, na Assembleia Legislativa, tem preocupado o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB). Nesta quarta-feira (22) durante sessão ordinária, o socialista alegou que a interrupção do processo pode atrapalhar o recesso parlamentar e consequentemente causar transtornos ao início das obras para a reforma do plenário.

De acordo com reportagem de Alexandre Kito para o Correio da Paraíba, uma das medidas planejadas pelo presidente é a mudança do expediente para o auditório do Ministério Público Estadual (MPPB), onde devem acontecer as sessões ordinárias. Gervásio Maia também afirmou que durante as obras na sede do Poder Legislativo, as sessões ordinárias serão realizadas no auditório do Ministério Público Estadual. A Mesa Diretora já definiu a utilização do espaço com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

Segundo o presidente da Casa, a ideia é que as atividades aconteçam no MPPB no próximo ano, após o recesso, até que a reforma seja totalmente concluída. Ele disse ainda que um dos objetivos de ter escolhido o Ministério Público foi a proximidade das sedes, pois ambas se localizam no entorno da Praça João Pessoa, além do Centro Administrativo Legislativo. “Nós nos programamos com o espaço cedido pelo Ministério Público Estadual, onde o procurador-geral foi extremamente gentil no sentido de nos ceder o auditório. Estamos nos programando para que essa transferência venha a ocorrer depois do recesso, para que as obras iniciem trazendo o menor transtorno possível para a Casa”, destacou.

Orçamento

Gervásio Maia voltou a lamentar a determinação da Justiça em impedir que os deputados apreciem o Orçamento do Estado para o próximo ano e justificou a preocupação com o recesso dos parlamentares que deveria acontecer, conforme o Regimento Interno, até o dia 20 de dezembro. “O que mais nos preocupa é que organizamos o recesso para que ele possa coincidir com o início das obras. São obras muito importantes para que a gente possa definitivamente sepultar a história de tirar a Assembleia Legislativa da Praça dos Três Poderes e acabar com as gambiarras existentes aqui”, explicou o presidente. Ele acrescentou que os transtornos seriam menores, caso a reforma seja feita no mesmo período.

Gervásio Maia disse ainda que o processo já está em andamento com quase todo o processo pronto para que a reforma da Casa seja iniciada. “Estamos com o procedimento licitatório em curso e várias etapas ultrapassadas. São três obras. Teremos a obra do prédio sede, a do imóvel que a Casa comprou ao lado da sede, onde teremos alguns setores da Casa, e o novo estacionamento. A única licitação que não teve o edital lançado foi a do estacionamento. As outras já foram lançadas”, disse o presidente.

“Presente de Natal”

O presidente anunciou a programação de fim de ano da Assembleia Legislativa. Intitulada ‘Um Presente de Natal’, os festejos natalinos serão compostos pela realização de peças teatrais e musicais, além de contar com a iluminação decorativa de todos os prédios do parlamento estadual. A programação terá início no dia 11 de dezembro, a partir das 18 horas. No dia 20 acontece a apresentação do ‘Auto de Natal Bendito Fruto’, no Ponto Cem Réis e será aberto ao público.

O presidente acrescentou ainda que a iluminação temática do Centro Administrativo do Poder Legislativo Paraíba Palace acontece em parceria com a Energisa. “A Energisa aceitou nossa proposta e vai patrocinar todo o projeto de iluminação. A capital vai ganhar um ponto de reencontro e o centro histórico volta a ser ocupado em um dos períodos mais simbólicos do ano. Será um projeto muito bacana realizado pela Assembleia para o mês de dezembro”, concluiu.

Projeto da PC é adiado

A apreciação do projeto de lei encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que trata das vagas para promoção da Polícia Civil da Paraíba, plantões extraordinários e acumulações, foi mais uma vez interrompido, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (22). A deputada Camila Toscano (PSDB) pediu vistas mais uma vez alegando que precisa de mais tempo para analisar a proposta do Executivo Estadual. O impasse deve fazer com que a matéria volte a ser apreciada apenas na reunião da próxima terça-feira (28). Os representantes da Polícia Civil compareceram mais uma vez a sede do Legislativo nesta quarta (22) e lotaram as galerias na espera de um diálogo para modificar a proposta. Pois agentes, escrivães e peritos alegam que o projeto não contempla e não atende os interesses de toda a categoria. Segundo eles, beneficia apenas os delegados.

O presidente da Casa, Gervásio Maia, se pronunciou e explicou que o debate será feito em plenário por todos os deputados para buscar uma solução. “O líder do Governo, Hervázio Bezerra, vai conduzir as coisas dentro daquilo que for possível para o Governo do Estado. Crédito de confiança é o que tem que ser dado ao governador para resolver esse impasse”, disse o socialista.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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