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Paraíba

TCE-PB reprova contas de duas prefeituras e imputa débito a ex-prefeito

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 Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta terça-feira (21), reprovou a prestação de contas da prefeitura de Umbuzeiro, relativa ao exercício 2013, e imputou débito de R$ 542 mil ao ex-prefeito Thiago Pessoa Camelo.

O exame do processo 04588/14, envolvendo recursos da ordem de R$ 14,9 milhões, teve relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Também foram julgadas irregulares, porém sem imputação de débito, as contas da prefeitura de Caaporã, no mesmo exercício. A relatoria, no caso, foi do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e os recursos analisados somaram R$ 46,3 milhões.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Antonio da Costa, o Pleno aprovou a prestação de contas, exercício 2015, da Câmara Municipal de São José do Sabugi, e julgou regular com ressalvas a PCA/2015, da prefeitura de Caturité. O relator do processo 03675/16, envolvendo recursos de R$ 12,6 milhões, foi o conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho.

VISITA DE ALUNOS – Além do julgamento de prestações de contas, recursos de apelação, denúncias e verificações de cumprimento de decisões da Corte, a sessão plenária de nº 2150 foi também marcada pela visita técnica de alunos da faculdade DeVry, unidade Miramar/João Pessoa.

O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres deu boas vindas aos estudantes do curso de Ciências Contábeis, ora nos 5º e 6º períodos, destacando a política de aproximação da Corte com a academia. Iniciativa importante, conforme ressaltou, “para melhor compreensão da tramitação processual e conhecimento das ferramentas tecnológicas de fiscalização dos recursos públicos que colocamos à disposição da sociedade”.

Os estudantes acompanharam a análise das contas da prefeitura do município de Santa Cruz, envolvendo recursos de R$ 12,6 milhões no exercício 2015 e sob responsabilidade do ex-prefeito Raimundo Antunes Batista. A relatoria do processo nº 04319/16 foi do conselheiro Marcos Antônio da Costa, e o julgamento foi pela regularidade, com ressalvas, da prestação de contas analisada.

O professor José Viana Amorim, que acompanhou os estudantes durante toda visita, utilizou a tribuna para agradecer pela acolhida e programação elaborada pela Escola de Contas do tribunal e, na ocasião, acompanhada pela auditora Danieli Veras.

‘Nossos alunos têm todo um conhecimento teórico adquirido na faculdade, e aqui têm a oportunidade de observar, na prática, como esse conhecimento pode ser aplicado. O trâmite processual, o julgamento, o sistema de controle, tudo isto é importante conhecer”, observou o professor José Viana.

VOTOS DE PESAR – Na mesma sessão, o Tribunal aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, aos 74 anos, do advogado Heraldo Teixeira de Carvalho, vereador por dois mandatos em João Pessoa (1989/1992 e 1997/2000).

Autor da propositura, o conselheiro presidente André Carlo Torres destacou, na ocasião, os laços de amizade pessoal com o ex-vereador, cuja principal característica foi sempre irradiar alegria na convivência com os amigos. Heraldo Teixeira era casado com a Sra. Silvânia Cristina Viegas, e deixa filhos e netos.

O conselheiro André Carlo também propôs, e o Pleno aprovou igualmente à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, sábado último (18), de Amelino Ferreira Almeida, pai do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir.

Seu ‘Mirim’, como era mais  conhecido, faleceu aos 93 anos, vítima de complicações decorrentes de uma pneumonia. Deixa órfãos, além de José Aldemir, José Aldeir e Maria Aldeíza, netos e bisnetos.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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