Brasil
Jantar faz parte de última cartada de Temer para aprovar Previdência
O presidente Michel Temer tentará, nesta quarta-feira (22), virar o jogo da reforma da Previdência e convencer os deputados de sua base aliada a aprovarem a proposta ainda neste ano.
O Palácio do Planalto ainda não dispõe dos 308 votos necessários para atingir seu objetivo, mas avalia que o clima pode mudar no jantar que irá oferecer hoje a seus aliados no Palácio da Alvorada, revela reportagem de Valdo Cruz, do G1.
Segundo assessores de Temer, o encontro faz parte da última cartada do governo para garantir a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria do país.
A estratégia inclui a reorganização da base aliada com a entrega do Ministério das Cidades a um apadrinhado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a apresentação de uma nova versão da reforma.
O jantar, na avaliação da equipe presidencial, será o termômetro para medir as reais chances de aprovar a medida ainda neste ano. Um primeiro indicador será a presença dos deputados no encontro acertado entre Temer e Rodrigo Maia.
O presidente tem buscado vender otimismo nos últimos dias, mas sua equipe sabe que o governo terá de dar uma demonstração de força hoje reunindo pelo menos mais de 200 deputados no Alvorada. Um público menor será um sinal de fraqueza política.
Durante a reunião, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai apresentar a versão mais enxuta da reforma, focada em três pontos: idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres, regra de transição de 20 anos e unificação dos sistemas de aposentadoria dos setores público e privado.
Temer disse que o novo texto deve garantir uma economia de R$ 468 bilhões num prazo de dez anos, menos do que a previsão original, de R$ 760 bilhões. “Mas é melhor do que nada”, tem dito.
Para convencer os deputados da base aliada, o Palácio do Planalto convidou economistas para explicarem a reforma e sua importância. Devem estar presentes Marcos Lisboa, Samuel Pessoa e José Márcio Camargo.
O governo reconhece, porém, que não será uma tarefa fácil. Afinal, deputados não querem enfrentar um tema considerado impopular na véspera de um ano eleitoral.
Temer repete, sempre que pode, que, sem a reforma, em pouco tempo o dinheiro do Orçamento da União será destinado apenas a pagamento de aposentadorias e despesas com a folha de pessoal dos servidores públicos. “O país precisa da reforma para crescer de forma sustentável”, diz o presidente.
Ele destaca que, mesmo com a aprovação de uma reforma mais enxuta, em breve o país terá de fazer uma nova revisão. “Não tenho dúvida de que, dentro de seis a sete anos, uma nova revisão da reforma será necessária.”
A equipe presidencial avalia que o clima nessa semana está melhor do que no início de novembro, quando o presidente quase jogou a toalha ao dizer que, sozinho e sem apoio de sua base aliada e de empresários, não teria condições de aprovar a reforma da Previdência.
Apesar da melhora do humor, nas conversas reservadas dentro do Palácio do Planalto a ordem é ser “cauteloso” e ter “os pés no chão”, evitando colocar o tema em votação sem os votos necessários para aprova-lo.
O tempo joga contra o governo. Na avaliação do Palácio do Planalto, compartilhada por Rodrigo Maia, o primeiro turno da reforma teria de ser votado na primeira semana de dezembro, dando tempo para que o segundo seja realizado antes do recesso legislativo. Ou seja, o presidente tem uma semana e meia para mudar a opinião de aliados que ainda resistem a votar a medida.
No Senado, o presidente sabe que a votação ficará para o ano que vem, mas vai trabalhar para que os senadores votem a reforma sem modificações para evitar que a emenda constitucional retorne à Câmara.
Se isso ocorrer, o governo irá colocar em ação uma estratégia de promulgar a reforma de forma fatiada. Ou seja, os pontos consensuais entre deputados e senadores seriam promulgados. Os modificados retornariam para nova votação na Câmara dos Deputados.
Assim, o governo acredita que já poderia promulgar pelo menos a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no país, ponto considerado um consenso no Legislativo. A conferir.
Brasil
Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens
A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.
Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.
A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.
No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.
Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29. “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.
A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.
No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.
Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.
Confira o ranking de índices:
Espírito Santo – 29,2%
Paraná – 29,1%
Santa Catarina – 28,3%
Mato Grosso – 27,7%
Rio de Janeiro – 27,3%
Mato Grosso do Sul – 27,1%
Minas Gerais – 24,9%
Goiás – 22,7%
São Paulo – 21,6%
Rondônia – 21,5%
Rio Grande do Sul – 20,8%
Amazonas – 20,5%
Bahia – 19,7%
Rio Grande do Norte – 19,5%
Tocantins – 18,7%
Roraima – 18,7%
Sergipe – 16%
Maranhão – 15,7%
Pará – 15,6%
Paraíba – 15,4%
Piauí – 12,6%
Amapá – 12,3%
Distrito Federal – 11,1%
Alagoas – 10,7%
Pernambuco – 9,9%
Acre – 9,7%
Ceará – 9,7%
Brasil
Ministério descarta crise energética em 2024 e implantação do horário de verão segue em estudo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.
A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizado nesta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária. O evento reúne os principais órgãos do setor elétrico nacional.
“Não temos chance de crise energética este ano, mas devemos cuidar para que não tenhamos nenhum evento pontual em especial nos horários de ponta. A nossa missão é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Se energia é vida, energia mais barata é sinônimo de renda, emprego e desenvolvimento nacional”, disse Silveira.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos que apontam para os impactos positivos para o setor elétrico com a adoção do horário de verão. De acordo com os representantes da entidade, a implementação geraria economia de até 2,5 GW de despacho termlétrico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que o ano de 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.
Brasil
CGU quer detalhamento de gastos de emendas de transferência especial para a PB e Município de Cuité
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início ao planejamento de auditoria para avaliar a aplicação dos recursos repassados por meio emendas parlamentares na modalidade transferência especial, mais conhecidas como emendas PIX.
A solicitação de detalhamento de gastos realizados com verbas públicas oriundas desse tipo de transação foi feita ao Estado da Paraíba, ao Município de Cuité e a outros 198 entes federativos, entre Estados/Distrito Federal e Municípios que receberam o maior volume de transferências via emendas PIX entre os anos de 2020 e 2024. Esses entes devem preencher um formulário eletrônico detalhando o uso dos recursos recebidos. Esse é, porém, o primeiro passo da Auditoria.
A ação faz parte do planejamento de trabalho que cumpre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.688.
A CGU vai consolidar as informações e fazer trabalhos de campo por amostragem. A última etapa é a consolidação do relatório final. Os entes federativos têm até dia 27 de setembro para envio das informações.
Confira a lista dos 200 entes que devem prestar informações por ordem alfabética:
MUNICÍPIO | UF |
Acarau | CE |
Acari | RN |
Acrelandia | AC |
Alegre | ES |
Alta Floresta D’Oeste | RO |
Alto Alegre | RR |
Alto Paraiso | RO |
Amajari | RR |
Amapa | AP |
Ananindeua | PA |
Aparecida de Goiania | GO |
Aracati | CE |
Araguaina | TO |
Araguari | MG |
Ariquemes | RO |
Assare | CE |
Augusto Correa | PA |
Autazes | AM |
Bagre | PA |
Barra D’Alcantara | PI |
Belem | PA |
Bituruna | PR |
Boa Viagem | CE |
Boa Vista | RR |
Bom Jardim | PE |
Bonfim | RR |
Braganca | PA |
Brasil Novo | PA |
Brasileia | AC |
Brejinho | PE |
Buriti dos Lopes | PI |
Cacoal | RO |
Caico | RN |
Calcoene | AP |
Camacari | BA |
Campinas | SP |
Campo Formoso | BA |
Campo Grande | MS |
Campos dos Goytacazes | RJ |
Canelinha | SC |
Carapicuiba | SP |
Cardeal da Silva | BA |
Careiro | AM |
Cariacica | ES |
Caridade do Piaui | PI |
Caroebe | RR |
Castanhal | PA |
Coari | AM |
Colatina | ES |
Coracao de Maria | BA |
Cotia | SP |
Cruz Alta | RS |
Cruzeiro do Sul | AC |
Cuiaba | MT |
Cuite | PB |
Curuca | PA |
Custodia | PE |
Diadema | SP |
DISTRITO FEDERAL | DF |
Divinopolis | MG |
Embu das Artes | SP |
ESTADO DA BAHIA | BA |
ESTADO DA PARAIBA | PB |
ESTADO DE GOIAS | GO |
ESTADO DE MATO GROSSO | MT |
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | MS |
ESTADO DE MINAS GERAIS | MG |
ESTADO DE PERNAMBUCO | PE |
ESTADO DE RORAIMA | RR |
ESTADO DE SAO PAULO | SP |
ESTADO DE SERGIPE | SE |
ESTADO DO ACRE | AC |
ESTADO DO AMAPA | AP |
ESTADO DO AMAZONAS | AM |
ESTADO DO CEARA | CE |
ESTADO DO ESPIRITO SANTO | ES |
ESTADO DO MARANHAO | MA |
ESTADO DO PARA | PA |
ESTADO DO PARANA | PR |
ESTADO DO PIAUI | PI |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RJ |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | RN |
Euclides da Cunha | BA |
Ferraz de Vasconcelos | SP |
Firmino Alves | BA |
Flores | PE |
Forquilhinha | SC |
Gandu | BA |
Granja | CE |
Guapimirim | RJ |
Guararema | SP |
Guarulhos | SP |
Hortolandia | SP |
Iati | PE |
Ibotirama | BA |
Ipu | CE |
Iracema | RR |
Itabaiana | SE |
Itapevi | SP |
Itaquaquecetuba | SP |
Itarema | CE |
Itaubal | AP |
Itubera | BA |
Ituiutaba | MG |
Jacobina do Piaui | PI |
Jangada | MT |
Jaragua | GO |
Jequie | BA |
Ji-Parana | RO |
Joinville | SC |
Jundia | AL |
Lagarto | SE |
Lago da Pedra | MA |
Laguna | SC |
Lapao | BA |
Laranjal do Jari | AP |
Limeira | SP |
Londrina | PR |
Luziania | GO |
Macapa | AP |
Magalhaes de Almeida | MA |
Manacapuru | AM |
Manaus | AM |
Maruim | SE |
Matriz de Camaragibe | AL |
Maua | SP |
Maues | AM |
Miguel Pereira | RJ |
Miranda do Norte | MA |
Morungaba | SP |
Mossoro | RN |
Mucajai | RR |
Normandia | RR |
Nova Itarana | BA |
Nova Mamore | RO |
Nova Russas | CE |
Novo Gama | GO |
Novo Oriente | CE |
Osasco | SP |
Ouro Preto do Oeste | RO |
Paraipaba | CE |
Paraiso do Tocantins | TO |
Parambu | CE |
Parintins | AM |
Paudalho | PE |
Pedro do Rosario | MA |
Pelotas | RS |
Porto Alegre | RS |
Porto de Moz | PA |
Porto Grande | AP |
Porto Nacional | TO |
Porto Velho | RO |
Pracuuba | AP |
Prado | BA |
Quiterianopolis | CE |
Recife | PE |
Rio Branco | AC |
Rio de Janeiro | RJ |
Rodrigues Alves | AC |
Rolim de Moura | RO |
Rorainopolis | RR |
Santa Helena de Goias | GO |
Santa Luzia D’Oeste | RO |
Santa Quiteria do Maranhao | MA |
Santana | AP |
Santarem | PA |
Santo Andre | SP |
Sao Bernardo | MA |
Sao Caitano | PE |
Sao Felipe D’Oeste | RO |
Sao Joao da Baliza | RR |
Sao Joao de Meriti | RJ |
Sao Jose | SC |
Sao Jose da Laje | AL |
Sao Jose de Ribamar | MA |
Sao Luis do Quitunde | AL |
Sao Luiz | RR |
Sao Miguel do Guama | PA |
Sao Paulo | SP |
Satiro Dias | BA |
Sena Madureira | AC |
Senador Guiomard | AC |
Serra Talhada | PE |
Sitio do Mato | BA |
Sorocaba | SP |
Sorriso | MT |
Suzano | SP |
Tarauaca | AC |
Tartarugalzinho | AP |
Taua | CE |
Tres Lagoas | MS |
Tucano | BA |
Ubatuba | SP |
Utinga | BA |
Valparaiso de Goias | GO |
Vigia | PA |
Vila Velha | ES |
Viseu | PA |
Vitoria do Jari | AP |
Ze Doca | MA |