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Hervázio minimiza investigação do MP sobre denúncia que fez contra Ricardo em 2005

Em entrevista exclusiva ao RádioBlog, o deputado líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), minimizou a abertura de inquérito no Ministério Público da Paraíba para investigar denúncia formulada pelo próprio Hervázio Bezerra, em 2005, sobre possíveis irregularidades na licitação realizada para a reforma do Terminal de Integração do Varadouro, uma das primeiras obras Continuar Lendo

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Em entrevista exclusiva ao RádioBlog, o deputado líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), minimizou a abertura de inquérito no Ministério Público da Paraíba para investigar denúncia formulada pelo próprio Hervázio Bezerra, em 2005, sobre possíveis irregularidades na licitação realizada para a reforma do Terminal de Integração do Varadouro, uma das primeiras obras de Ricardo Coutinho à frente da Prefeitura de João Pessoa.

As denúncias do então vereador Hervázio, à época ferrenho opositor do prefeito, se dão em razão da Carta Convite n.º 001/2005, utilizada por Ricardo para a reforma do terminal.

A investigação do MP será realizada através da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa da instituição, que se utilizará das informações já levantadas e contidas no procedimento extrajudicial, nº 4354, realizado em 2014, pela Promotoria do Patrimônio Público.

“Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para investigar a ocorrência dos fatos noticiados, identificar todos os responsáveis, coletar novas provas, caso necessário, e aquilatar o grau de responsabilidade de cada envolvido, adotando ao final, as medidas judiciais adequadas à espécie”, diz a portaria do MPPB.

Agora, o Ministério Público tem o prazo de 15 dias para notificar o governador e seu líder, concedendo o amplo direito de defesa, assim como para o caso de fornecerem algum de tipo de informação complementar, por escrito, ao processo.

“Determinar as notificações dos investigados, Ricardo Vieira Coutinho e Hervázio Bezerra Cavalcante, para, querendo, oferecerem informações escritas, no prazo de 15 (quinze) dias, sugerindo-lhes que o proceda por meio de advogado devidamente constituído, sendo franqueado amplo e irrestrito acesso aos presentes autos”, determinou o então Procurador Geral de Justiça, Bertrand Asfora na mesma portaria.

Hoje, 12 anos depois, afinados politicamente, fruto de um arranjo político, Hervázio Bezerra foi elevado de mero suplente a líder da bancada do governador Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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