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Paraíba

Câmara discute ações de empreendedorismo na Capital

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A discussão aconteceu no âmbito da ‘Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo’ e foi proposta por seu presidente, vereador Thiago Lucena (PMN)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (22), uma audiência pública para discutir, no âmbito da ‘Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo’, o tema ‘Ambiente Empreendedor’. A discussão foi proposta pelo vereador Thiago Lucena (PMN), presidente da Frente; e foi secretariada pelo vice-presidente, vereador Damásio Franca (PP).

Compuseram a mesa de trabalho os dois vereadores, além do vice-presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba (Femicro), Cícero da Costa Freire; o assessor da Receita Municipal, Bruno Sintônio; o representante da Controladoria Geral da União (CGU) Rodrigo Paiva; a representante do Sebrae-PB Luana Passos Moreira de Almeida; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Garibaldi Dantas Filho; e o vice-presidente da Câmara de Diretores Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Nivaldo Vilar.

A Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo é composta pelos seguintes vereadores: presidente: Thiago Lucena; vice-presidente: Damásio Franca Neto (PP); e os seguintes membros: Tibério Limeira (PSB), Lucas de Brito (PSL), Eduardo Cerneiro (PRTB), Bosquinho (PSC) e Tanilson Soares (PSB).

Thiago Lucena destacou que o segmento é um dos principais pilares de sustentação da economia nacional pela amplitude de negócios que tem potencial e capacidade de gerar novos empregos, auxiliando na recuperação da economia do país. “Devemos reconhecer sua importância socioeconômica e destacar que a atividade encontra sérios obstáculos ao seu crescimento, sustentabilidade e competitividade. Precisamos lutar pela desburocratização no momento de se constituir uma empresa para melhor fomentar o empreendedorismo em nossa cidade”, comentou.

O parlamentar anunciou que a Frente criou um Termo de Adesão, para que as empresas e entidades possam assinar em apoio às ações voltadas ao empreendedorismo na cidade. Na ocasião os representantes da Femicrom e do Sebrae, Francisco da Costa Freire e Luana Passos Moreira de Almeida, respectivamente, assinaram o documento.

Bruno Sintônio fez uma explanação sobre o programa ‘Rede Simples’. Ele destacou que a Rede Simples’ é o conjunto de sistemas informatizados, interoperáveis que foram colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização das pessoas jurídicas (inscrição, alteração e baixa) no âmbito da União, Estados e Municípios, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006 e na Lei 11.598/2007. Segundo ele, a atual gestão municipal está imbuída de desenvolver ações que permitam a efetivação da Rede no município de João Pessoa para fomentar emprego e renda para população.

O representante da CGU Rodrigo Paiva falou sobre a importância das empresas se preocuparem com sua integridade fiscal para evitar cair na onda de corrupção que assola o país. “É preciso criar um ambiente de negócio mais integro para que todos confiem dentro de uma relação organizacional. Os programas de integridade vão garantir o empreendedorismo com proteção contra a corrupção”, defendeu.

Luana Passos Moreira de Almeida disse que o Sebrae incentiva que as empresas trabalhem de forma sustentável com a fomentação da integridade nas pequenas e micro empresas do país. Já Cícero da Costa Freire destacou que em estudo recente do Banco Mundial afirma que no Brasil se gasta 1958 horas e em torno de R$ 60 bilhões com a burocracia tributária. Ele cobrou um olhar diferenciado, por parte do poder público, para as micro e pequenas empresas para garantir a subsistência do segmento.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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