Paraíba
Câmara discute ações de empreendedorismo na Capital
A discussão aconteceu no âmbito da ‘Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo’ e foi proposta por seu presidente, vereador Thiago Lucena (PMN)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (22), uma audiência pública para discutir, no âmbito da ‘Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo’, o tema ‘Ambiente Empreendedor’. A discussão foi proposta pelo vereador Thiago Lucena (PMN), presidente da Frente; e foi secretariada pelo vice-presidente, vereador Damásio Franca (PP).
Compuseram a mesa de trabalho os dois vereadores, além do vice-presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba (Femicro), Cícero da Costa Freire; o assessor da Receita Municipal, Bruno Sintônio; o representante da Controladoria Geral da União (CGU) Rodrigo Paiva; a representante do Sebrae-PB Luana Passos Moreira de Almeida; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Garibaldi Dantas Filho; e o vice-presidente da Câmara de Diretores Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Nivaldo Vilar.
A Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo é composta pelos seguintes vereadores: presidente: Thiago Lucena; vice-presidente: Damásio Franca Neto (PP); e os seguintes membros: Tibério Limeira (PSB), Lucas de Brito (PSL), Eduardo Cerneiro (PRTB), Bosquinho (PSC) e Tanilson Soares (PSB).
Thiago Lucena destacou que o segmento é um dos principais pilares de sustentação da economia nacional pela amplitude de negócios que tem potencial e capacidade de gerar novos empregos, auxiliando na recuperação da economia do país. “Devemos reconhecer sua importância socioeconômica e destacar que a atividade encontra sérios obstáculos ao seu crescimento, sustentabilidade e competitividade. Precisamos lutar pela desburocratização no momento de se constituir uma empresa para melhor fomentar o empreendedorismo em nossa cidade”, comentou.
O parlamentar anunciou que a Frente criou um Termo de Adesão, para que as empresas e entidades possam assinar em apoio às ações voltadas ao empreendedorismo na cidade. Na ocasião os representantes da Femicrom e do Sebrae, Francisco da Costa Freire e Luana Passos Moreira de Almeida, respectivamente, assinaram o documento.
Bruno Sintônio fez uma explanação sobre o programa ‘Rede Simples’. Ele destacou que a Rede Simples’ é o conjunto de sistemas informatizados, interoperáveis que foram colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização das pessoas jurídicas (inscrição, alteração e baixa) no âmbito da União, Estados e Municípios, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006 e na Lei 11.598/2007. Segundo ele, a atual gestão municipal está imbuída de desenvolver ações que permitam a efetivação da Rede no município de João Pessoa para fomentar emprego e renda para população.
O representante da CGU Rodrigo Paiva falou sobre a importância das empresas se preocuparem com sua integridade fiscal para evitar cair na onda de corrupção que assola o país. “É preciso criar um ambiente de negócio mais integro para que todos confiem dentro de uma relação organizacional. Os programas de integridade vão garantir o empreendedorismo com proteção contra a corrupção”, defendeu.
Luana Passos Moreira de Almeida disse que o Sebrae incentiva que as empresas trabalhem de forma sustentável com a fomentação da integridade nas pequenas e micro empresas do país. Já Cícero da Costa Freire destacou que em estudo recente do Banco Mundial afirma que no Brasil se gasta 1958 horas e em torno de R$ 60 bilhões com a burocracia tributária. Ele cobrou um olhar diferenciado, por parte do poder público, para as micro e pequenas empresas para garantir a subsistência do segmento.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.