Nos acompanhe

Brasil

Bancada do PMDB escolhe Marun para substituir Imbassahy

Publicado

em

A bancada do PMDB da Câmara pressiona o presidente Michel Temer para que indique, o mais rápido possível, o novo ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do governo. Os peemedebistas já até escolheram o sucessor do ministro Antonio Imbassahy (PSDB ) e defendem a nomeação do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais ferrenhos aliados do presidente, informa reportagem de Leticia Fernandes e Eduardo Barretto, de O Globo.

Marun disse ao GLOBO que está “à disposição do presidente” para assumir a Secretaria de Governo, mas afirmou que ainda não recebeu convite para ocupar a função.

— Não fui convidado, mas fico à disposição do presidente — afirmou o deputado.

Apesar da pressão dos parlamentares do PMDB, Temer ainda não definiu quando acontecerá a mudança na articulação política. Às vésperas da votação da reforma da Previdência, o presidente sabe que precisa do máximo de votos pró-reforma no PSDB, partido de Imbassahy, e também tem uma dívida de gratidão com o ministro tucano, que sempre defendeu a permanência do PSDB no governo. Por isso, aliados do presidente dizem que Temer não vai “simplesmente descartar” Imbassahy.

— Não dá para pegar o Imbassahy e jogar no lixo, ele sempre foi leal ao presidente. Temer vai reorganizar isso com calma, respeitando o Imbassahy — afirmou um auxiliar de Temer.

Assessores do presidente Michel Temer calculam que o PSDB, principal defensor da Previdência, certamente dará ao menos 30 votos a favor da proposta, mas trabalham com uma meta de obter cerca de 35 dos 46 votos na bancada tucana. Se as contas mais tímidas do governo se concretizarem, os 30 votos que a bancada pode dar já superam toda a bancada do DEM, que tem 29 parlamentares.

Segundo governistas, permanece a avaliação, no Palácio do Planalto, de que seria importante que o presidente destravasse a articulação política até o jantar de hoje, no Palácio da Alvorada, quando Temer vai receber líderes aliados para fechar o texto da reforma da Previdência. Isso pode, na avaliação desses aliados, encorajar a base a dar votos à proposta.

Além do deputado Carlos Marun, também estavam no páreo para assumir a Secretaria do Governo, ventilados pela bancada do PMDB na Câmara, os peemedebistas Mauro Lopes e Saraiva Felipe, nomes que não agradam ao Planalto. O nome de Marun, que foi da tropa de choque do ex-deputado Eduardo Cunha, é visto com simpatia no governo. Inicialmente, aliados de Temer e o próprio presidente preferiam um nome que não viesse do Parlamento, mas a pressão do PMDB para recuperar o comando do cargo deve prevalecer.

Outra avaliação do Planalto que favorece Marun é a de que, como deputado da “tropa de choque” para tentar rebater as duas denúncias criminais contra o presidente Temer, ele também defendeu, por tabela, os ministros palacianos Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo