Paraíba
Acompanhamento da Gestão pelo TCE recebe elogios na Universidade estadual da Paraíba
Dirigentes da Universidade Estadual da Paraíba, em meio aos quais o próprio reitor Rangel Júnior, enalteceram, nesta quarta-feira (22), o Sistema de Acompanhamento da Gestão posto em prática pelo Tribunal de Contas do Estado. Trata-se de procedimento do qual tem resultado a presença constante e efetiva do TCE nos organismos sob sua jurisdição, a tempo da orientação e do esclarecimento.
“Quando um Tribunal de Contas atua no sentido de orientar a gestão pública, ele executa um trabalho ainda mais eficaz, uma vez que, com acompanhamento e controle, evitam-se prejuízos ao Erário e, consequentemente, à população. Além disso, essa orientação prima por algo de suma importância, que é a aplicação dos recursos públicos de forma eficiente e que atenda às demandas mais necessárias da sociedade”, comentou o reitor
O professor Rangel Júnior percebe que a sociedade, cada vez mais, exige transparência na gestão pública. “É importantíssimo que o controle social seja feito com relação a tudo o que envolve esta área, especialmente porque tudo o que aí é feito é financiado integralmente pela população, com seus impostos. Então, é fundamental que a boa prática de gestão seja constante e que, havendo equívocos, o gestor seja cobrado e o eventual erro sanado”, observou.
E concluiu: “Quem mais ganha com isso é a população que, em razão da ação do Tribunal, pode ter mais confiança na gestão pública. Nem sempre as pessoas conhecem como se dá uma execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos, nem têm tempo suficiente para estudar o assunto. Então, quando o Tribunal fiscaliza e orienta, ele se torna os olhos do povo e, com isso, as chances de falhas na prestação do serviço público são minimizadas, gerando eficiência e promovendo maior qualidade de vida para a população. Desta forma, a importância de um Tribunal orientador e parceiro reflete-se, essencialmente, no ganho social que esse trabalho possibilita. Reflete-se, também, numa gestão pública mais responsável, eficiente e comprometida com o bem estar social.
“Esta é uma providência de extrema necessidade”, comentou, por sua vez, a pró-reitora de Gestão Administrativa da UEPB, professora Eliana Maia Vieira. A seu ver, um Tribunal que age desse modo pode e deve ser considerado um parceiro da boa gestão pública.
“A orientação, neste sentido, é iniciativa de muito bom proveito. Eu, pessoalmente, entendo que receber uma auditoria, mesmo para exame de contas anuais, é a melhor coisa. O problema, quando ocorre, é não seguir as orientações, é persistir no erro”, disse.
Outra dirigente da UEPB, a pró-reitora de Gestão Financeira Giovana Carneiro Pires Ferreira também aprovou a ideia de um Tribunal mais próximo e mais disposto a esclarecer e orientar seus jurisdicionados. “Quando preciso, conto sempre com essa ajuda imprescindível e muito valiosa”, observou.
A UEPB está recebendo, esta semana, as auditoras de contas públicas Luízi Costa e Erika Manuelle Campos então empenhadas no levantamento de informações e documentos relacionados aos exercícios de 2015 e 2016. O procedimento de auditoria, que prosseguirá até sexta-feira, iniciou-se nos gabinetes das duas pró-reitoras.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.