Brasil
Em 15 anos, aposentadoria de servidor custou R$ 500 bi a mais do que a Saúde
Com pressa de aprovar a reforma da Previdência, o governo vai reforçar a necessidade de acabar com os privilégios que os servidores públicos têm em relação aos trabalhadores do setor privado ao se aposentarem. Para convencer os parlamentares, mostrará que, em 15 anos (entre 2001 e 2016), o regime de aposentadoria dos servidores públicos federais consumiu R$ 500 bilhões a mais do que foi gasto com saúde. O valor também representa mais de 50% do que foi investido em educação no país. No período, o rombo do sistema previdenciário do funcionalismo atingiu R$ 1,325 trilhão, para atender a um milhão de beneficiários, enquanto coube à saúde pública R$ 800 bilhões para um universo de 200 milhões de brasileiros, revela reportagem de Geralda Doca, de O Globo.
Os dados foram compilados pelo professor de economia da PUC/Rio José Márcio Camargo, que fará palestra durante jantar a ser oferecido, amanhã, pelo presidente Michel Temer aos deputados da base. Segundo o economista, no setor privado (INSS), o déficit do regime previdenciário — que dá cobertura a 30 milhões de segurados — foi de R$ 500 bilhões, também em 15 anos. Para Camargo, os números revelam a desigualdade de regras entre os regimes. Ele destacou que o regime de aposentadoria do setor público está concentrado nos 10% mais ricos da população, enquanto o INSS é voltado para 50% mais pobres.
— A Previdência é o principal programa de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos — afirmou Camargo ao GLOBO.
No levantamento que será detalhado aos parlamentares, Camargo compara os gastos previdenciários aos do programa Bolsa Família, que custou ao governo R$ 250 bilhões em 15 anos e consegue atender aos 30% mais pobres do país. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e que consumiu R$ 450 bilhões no período, também beneficia a população de baixa renda, pois é voltado para as famílias nas quais a renda per capita é de até um quarto do salário mínimo.
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO É MANTIDO
Para facilitar aprovação da reforma, o governo retirou da proposta o aumento da idade mínima para requerer o BPC e alguns itens que afetariam a população mais pobre, como a contribuição obrigatória para os trabalhadores rurais. Também manteve o tempo mínimo de contribuição nos atuais 15 anos para quem se aposenta hoje por idade no INSS (65 homem e 60 anos, mulher). Na proposta original, subia o tempo para 25 anos.
A base aliada do governo pressiona para que a PEC seja ainda mais enxuta, com a retirada de todas as medidas que podem ser implementadas posteriormente por projeto de lei, que exige quórum menor para ser aprovado. Uma dessas medidas é a mudança na regra de cálculo da aposentadoria. Com isso, o novo texto ficaria ainda mais focado nos servidores públicos, que seriam submetidos às mesmas regras do INSS, tanto no cálculo de benefício quanto à idade para aposentadoria. Para aprovar uma PEC, são necessários 308 votos, acima da maioria absoluta para passar um projeto de lei.
— Eu defendo que sejam retirados da PEC todos os itens que podem ser alterados por projeto de lei. Isso facilitaria a aprovação da reforma. Não dá mais tempo de aprovar novas medidas, mas o próximo governo decide o que fazer — disse o vice-líder do governo, Pauderney Avelino (DEM-AM), que está participando das negociações com a Casa Civil e com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
A equipe econômica, por sua vez, insiste numa proposta mais ampla, com itens que podem ser alterados por leis ordinárias, sob o argumento de que é preciso preservar o efeito fiscal da reforma — impacto em torno de R$ 500 bilhões em dez anos. As negociações com o Congresso continuam hoje. O relator pretende apresentar as linhas gerais do texto final da proposta durante o jantar amanhã.
Camargo alerta que, ainda que o governo consiga aprovar a reforma, conforme propõe a equipe econômica, será necessário fazer outra mudança, dentro de quatro a cinco anos, devido ao rápido envelhecimento da população, do aumento da expectativa de vida depois da aposentadoria e da queda na taxa de fecundidade — que significará no futuro menos trabalhadores ativos para ajudar a sustentar os aposentados.
Durante o jantar, o economista vai falar que, se nada for feito, os benefícios previdenciários vão consumir todo o Orçamento da União dentro de 20 anos. Além disso, o governo terá problemas já em 2019, porque as despesas vão continuar crescendo, o que vai exigir o corte de despesas para cumprir o teto do gasto público. Segundo o economista, os indicadores macroeconômicos vão se deteriorar rapidamente com a percepção do mercado de que o país não conseguirá honrar a sua dívida, que ficará maior conforme aumenta o déficit do governo.
A ‘SALVAÇÃO’ DO BRASIL, DIZ MAIA
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem em Porto Alegre, que a reforma da Previdência é a “salvação” do Brasil:
— Se quisermos projetar o Brasil para 20 anos, temos que enfrentar o problema número um, dois, três, que é a Previdência. Se não fizermos a reforma, ela será feita da forma mais injusta em algum momento: com a moratória do Brasil e a hiperinflação — afirmou Maia — A gente precisa aprovar a reforma da Previdência este ano. Mesmo com toda a falta de votos que temos hoje, assumo toda a responsabilidade (para tentar aprovar a reforma). É muito leve essa reforma.
Em linhas gerais, o texto final da reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS, fixando idade mínima de 53 anos (mulher) e 55 anos (homem), que subirá gradativamente até chegar a 62 anos (mulher) e 65 anos (homem), em 20 anos. No setor público, onde já existe idade mínima (de 55 anos, mulher, e 60 anos, homem), a idade aumentará também para 62 anos e 65 anos. Para ter direito ao último salário da carreira e o mesmo reajuste dos ativos, os servidores que ingressaram até 2003 terão que atingir idade mínima já a partir da promulgação da reforma.
A proposta também reduz o valor da pensão (atualmente integral) para 50%, mais 10% por dependente, incluindo a viúva ou viúvo e fixa teto para acumular pensão e aposentadoria (devendo ficar em até três salários mínimos) para todos. Para ter direito à aposentadoria integral, será preciso atingir 40 anos de serviço.
— Do jeito que o texto ficou, a reforma só vai atingir os mais ricos — disse Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Antes do jantar, Temer receberá prefeitos (um de cado estado) e almoçará com os governadores para pedir votos para a reforma.
Brasil
Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens
A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.
Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.
A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.
No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.
Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29. “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.
A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.
No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.
Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.
Confira o ranking de índices:
Espírito Santo – 29,2%
Paraná – 29,1%
Santa Catarina – 28,3%
Mato Grosso – 27,7%
Rio de Janeiro – 27,3%
Mato Grosso do Sul – 27,1%
Minas Gerais – 24,9%
Goiás – 22,7%
São Paulo – 21,6%
Rondônia – 21,5%
Rio Grande do Sul – 20,8%
Amazonas – 20,5%
Bahia – 19,7%
Rio Grande do Norte – 19,5%
Tocantins – 18,7%
Roraima – 18,7%
Sergipe – 16%
Maranhão – 15,7%
Pará – 15,6%
Paraíba – 15,4%
Piauí – 12,6%
Amapá – 12,3%
Distrito Federal – 11,1%
Alagoas – 10,7%
Pernambuco – 9,9%
Acre – 9,7%
Ceará – 9,7%
Brasil
Ministério descarta crise energética em 2024 e implantação do horário de verão segue em estudo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.
A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizado nesta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária. O evento reúne os principais órgãos do setor elétrico nacional.
“Não temos chance de crise energética este ano, mas devemos cuidar para que não tenhamos nenhum evento pontual em especial nos horários de ponta. A nossa missão é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Se energia é vida, energia mais barata é sinônimo de renda, emprego e desenvolvimento nacional”, disse Silveira.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos que apontam para os impactos positivos para o setor elétrico com a adoção do horário de verão. De acordo com os representantes da entidade, a implementação geraria economia de até 2,5 GW de despacho termlétrico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que o ano de 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.
Brasil
CGU quer detalhamento de gastos de emendas de transferência especial para a PB e Município de Cuité
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início ao planejamento de auditoria para avaliar a aplicação dos recursos repassados por meio emendas parlamentares na modalidade transferência especial, mais conhecidas como emendas PIX.
A solicitação de detalhamento de gastos realizados com verbas públicas oriundas desse tipo de transação foi feita ao Estado da Paraíba, ao Município de Cuité e a outros 198 entes federativos, entre Estados/Distrito Federal e Municípios que receberam o maior volume de transferências via emendas PIX entre os anos de 2020 e 2024. Esses entes devem preencher um formulário eletrônico detalhando o uso dos recursos recebidos. Esse é, porém, o primeiro passo da Auditoria.
A ação faz parte do planejamento de trabalho que cumpre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.688.
A CGU vai consolidar as informações e fazer trabalhos de campo por amostragem. A última etapa é a consolidação do relatório final. Os entes federativos têm até dia 27 de setembro para envio das informações.
Confira a lista dos 200 entes que devem prestar informações por ordem alfabética:
MUNICÍPIO | UF |
Acarau | CE |
Acari | RN |
Acrelandia | AC |
Alegre | ES |
Alta Floresta D’Oeste | RO |
Alto Alegre | RR |
Alto Paraiso | RO |
Amajari | RR |
Amapa | AP |
Ananindeua | PA |
Aparecida de Goiania | GO |
Aracati | CE |
Araguaina | TO |
Araguari | MG |
Ariquemes | RO |
Assare | CE |
Augusto Correa | PA |
Autazes | AM |
Bagre | PA |
Barra D’Alcantara | PI |
Belem | PA |
Bituruna | PR |
Boa Viagem | CE |
Boa Vista | RR |
Bom Jardim | PE |
Bonfim | RR |
Braganca | PA |
Brasil Novo | PA |
Brasileia | AC |
Brejinho | PE |
Buriti dos Lopes | PI |
Cacoal | RO |
Caico | RN |
Calcoene | AP |
Camacari | BA |
Campinas | SP |
Campo Formoso | BA |
Campo Grande | MS |
Campos dos Goytacazes | RJ |
Canelinha | SC |
Carapicuiba | SP |
Cardeal da Silva | BA |
Careiro | AM |
Cariacica | ES |
Caridade do Piaui | PI |
Caroebe | RR |
Castanhal | PA |
Coari | AM |
Colatina | ES |
Coracao de Maria | BA |
Cotia | SP |
Cruz Alta | RS |
Cruzeiro do Sul | AC |
Cuiaba | MT |
Cuite | PB |
Curuca | PA |
Custodia | PE |
Diadema | SP |
DISTRITO FEDERAL | DF |
Divinopolis | MG |
Embu das Artes | SP |
ESTADO DA BAHIA | BA |
ESTADO DA PARAIBA | PB |
ESTADO DE GOIAS | GO |
ESTADO DE MATO GROSSO | MT |
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | MS |
ESTADO DE MINAS GERAIS | MG |
ESTADO DE PERNAMBUCO | PE |
ESTADO DE RORAIMA | RR |
ESTADO DE SAO PAULO | SP |
ESTADO DE SERGIPE | SE |
ESTADO DO ACRE | AC |
ESTADO DO AMAPA | AP |
ESTADO DO AMAZONAS | AM |
ESTADO DO CEARA | CE |
ESTADO DO ESPIRITO SANTO | ES |
ESTADO DO MARANHAO | MA |
ESTADO DO PARA | PA |
ESTADO DO PARANA | PR |
ESTADO DO PIAUI | PI |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RJ |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | RN |
Euclides da Cunha | BA |
Ferraz de Vasconcelos | SP |
Firmino Alves | BA |
Flores | PE |
Forquilhinha | SC |
Gandu | BA |
Granja | CE |
Guapimirim | RJ |
Guararema | SP |
Guarulhos | SP |
Hortolandia | SP |
Iati | PE |
Ibotirama | BA |
Ipu | CE |
Iracema | RR |
Itabaiana | SE |
Itapevi | SP |
Itaquaquecetuba | SP |
Itarema | CE |
Itaubal | AP |
Itubera | BA |
Ituiutaba | MG |
Jacobina do Piaui | PI |
Jangada | MT |
Jaragua | GO |
Jequie | BA |
Ji-Parana | RO |
Joinville | SC |
Jundia | AL |
Lagarto | SE |
Lago da Pedra | MA |
Laguna | SC |
Lapao | BA |
Laranjal do Jari | AP |
Limeira | SP |
Londrina | PR |
Luziania | GO |
Macapa | AP |
Magalhaes de Almeida | MA |
Manacapuru | AM |
Manaus | AM |
Maruim | SE |
Matriz de Camaragibe | AL |
Maua | SP |
Maues | AM |
Miguel Pereira | RJ |
Miranda do Norte | MA |
Morungaba | SP |
Mossoro | RN |
Mucajai | RR |
Normandia | RR |
Nova Itarana | BA |
Nova Mamore | RO |
Nova Russas | CE |
Novo Gama | GO |
Novo Oriente | CE |
Osasco | SP |
Ouro Preto do Oeste | RO |
Paraipaba | CE |
Paraiso do Tocantins | TO |
Parambu | CE |
Parintins | AM |
Paudalho | PE |
Pedro do Rosario | MA |
Pelotas | RS |
Porto Alegre | RS |
Porto de Moz | PA |
Porto Grande | AP |
Porto Nacional | TO |
Porto Velho | RO |
Pracuuba | AP |
Prado | BA |
Quiterianopolis | CE |
Recife | PE |
Rio Branco | AC |
Rio de Janeiro | RJ |
Rodrigues Alves | AC |
Rolim de Moura | RO |
Rorainopolis | RR |
Santa Helena de Goias | GO |
Santa Luzia D’Oeste | RO |
Santa Quiteria do Maranhao | MA |
Santana | AP |
Santarem | PA |
Santo Andre | SP |
Sao Bernardo | MA |
Sao Caitano | PE |
Sao Felipe D’Oeste | RO |
Sao Joao da Baliza | RR |
Sao Joao de Meriti | RJ |
Sao Jose | SC |
Sao Jose da Laje | AL |
Sao Jose de Ribamar | MA |
Sao Luis do Quitunde | AL |
Sao Luiz | RR |
Sao Miguel do Guama | PA |
Sao Paulo | SP |
Satiro Dias | BA |
Sena Madureira | AC |
Senador Guiomard | AC |
Serra Talhada | PE |
Sitio do Mato | BA |
Sorocaba | SP |
Sorriso | MT |
Suzano | SP |
Tarauaca | AC |
Tartarugalzinho | AP |
Taua | CE |
Tres Lagoas | MS |
Tucano | BA |
Ubatuba | SP |
Utinga | BA |
Valparaiso de Goias | GO |
Vigia | PA |
Vila Velha | ES |
Viseu | PA |
Vitoria do Jari | AP |
Ze Doca | MA |