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Desemprego entre jovens no Brasil supera o dobro da média global

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O desemprego entre os jovens no Brasil é o maior dos últimos 27 anos. Dados apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que, ao fim de 2017, praticamente 30% dos jovens brasileiros estarão sem trabalho. O índice é mais de duas vezes superior à media internacional, revelam dados do Estadão, veiculados pela Veja.

Segundo a OIT, o desemprego entre jovens no mundo é de cerca de 13,1%. A situação brasileira só é equivalente à registrada nos países árabes, que viram o desemprego desencadear uma importante crise política e social a partir de 2011.

Hoje, entre as mais de 190 economias avaliadas pela OIT, 36 delas têm uma situação pior que a do Brasil para os jovens. Na Síria, por exemplo, a taxa de desemprego nessa faixa é de 30,6% e no Haiti, de 34%.

A queda do crescimento da economia brasileira, a informalidade e as incertezas de investimentos foram responsáveis pelo aumento do desemprego brasileiro em geral e também entre os jovens.”Houve uma enorme desaceleração de alguns países, entre eles o Brasil”, disse a diretora de Política de Desenvolvimento e Emprego da OIT, Azita Awad.

Em 1991, a taxa brasileira de desemprego entre os jovens era de 14,3% e, em 1995, chegou a cair para 11,4%. Mas a segunda metade da década de 90 registrou um aumento, com um pico em 2003. Naquele ano, o desemprego de jovens era de 26,1%. Entre 2004 e 2014, a taxa caiu, chegando a 16,1%. E, com a crise, voltou a subir, atingindo no ano passado 27,1%. A estimativa da OIT para este ano é de 29,9%.

América Latina

A situação brasileira acabou afetando as médias de toda a região latino-americana, que teve o maior salto de desemprego no mundo entre essa camada da população. O continente terminará 2017 com seu nível de desemprego mais alto desde 2004. A taxa entre os jovens chegará a 19,6%, contra um índice de apenas 14,3% em 2013. Apenas neste ano, 500.000 jovens a mais ficarão desempregados e a região deve somar 10,7 milhões de pessoas nessa situação.

Questionada sobre o impacto do desemprego entre os jovens para os países mais afetados na América Latina, Awad fez alusão ao movimento de contestação que gerou a Primavera Árabe. “Basta ver o que ocorreu no norte da África”, alertou. Segundo ela, empregos estão no topo das prioridades para essas sociedades.

Os números latino-americanos contrastam com os dados da América do Norte e da Europa. Nos EUA e Canadá, a taxa deve ser a menor desde 2000, com 10,4% dos jovens desempregados. Na Europa, a crise de 2009 ainda é sentida. Mas os números de desemprego começam a perder força. Para 2017, o ano deve fechar com uma taxa de 18,2%, o quarto ano consecutivo de queda. Em 2013, essa taxa chegava a ser de 23,3%.

No mundo, um total de 70,9 milhões de pessoas com até 24 anos estão sem trabalho. Esse número deve piorar em 2018, com 71,1 milhões de jovens desempregados.

Nem-nem

Os dados também revelam que uma parte considerável dessa camada da população deixou de procurar emprego. Em 1997, 55% dos jovens com até 24 anos estavam no mercado de trabalho. Hoje, essa taxa é de 45%. Para a OIT, essa queda não significa apenas que eles estão permanecendo nas escolas e universidades por mais tempo. Um indicador disso é que 21,8% dos jovens em 2017 nem trabalhavam e nem estudavam.

Outro destaque da OIT se refere ao número de jovens que, mesmo trabalhando, não conseguem sair da pobreza. No mundo, esse total chega a 160 milhões de pessoas, que ganham menos de 3,1 dólares (10,09 reais) por dia. “Eles representam 39% de todos os jovens que trabalham”, destaca a diretora da entidade. Na América Latina, a taxa é de 9,1%, com 4 milhões de pessoas vivendo nessa situação.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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