Paraíba
Paulo Maia se reúne com presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu na última terça-feira (14), com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Instituição, Pedro Nóbrega; com o coordenador nacional da Rede de Monitoramento Cidadão, Fernando Elias Penedo e a representante do Governo do Estado, Rosa Márcia França.
Na oportunidade, Fernando Elias convidou à OAB-PB para fazer parte do projeto de Redes de Monitoramento Cidadão na cidade de João Pessoa. O projeto é de iniciativa do fundo sócio ambiental da Caixa Economia Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e que tem como executora do projeto a organização privada, Baobá.
De acordo com o coordenador da Rede, “o acompanhamento periódico de indicadores que afetam a qualidade de vida nas cidades é o propósito da existência da Rede de Monitoramento Cidadão (RMC). O monitoramento é feito para fortalecer uma cultura de prestação de contas e de participação dos cidadãos que incentive a transparência e eficiência da gestão pública, e que promova o uso dos recursos em prol dos setores prioritários para o desenvolvimento sustentável da cidade.”
“A OAB-PB nos auxiliará com a sua competência e experiência no desenvolvimento da cidade de João Pessoa e em seu monitoramento. A Instituição nos trará um grande marco em várias políticas públicas que são importantes para a rede: gênero, igualdade racial, Direitos Humanos, e diversas outras competências,” afirmou Fernando Elias.
Já Pedro Nóbrega disse que o BID exige a criação da rede de monitoramento cidadão que ficará responsável pela análise, fiscalização e o exame dos indicadores de João Pessoa.
“O nosso papel será dar o suporte necessário para que as políticas públicas sejam aplicadas respeitando não apenas o plano executivo que é fundamental para a aprovação de empréstimos, como também os indicadores construídos pelas Universidades, pelo próprio BID que é o financiador, pela OAB-PB e tantos outros que venham a compor essa rede”, destacou.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.