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Paraíba

Governo inicia regularização fundiária para entrega de 30 mil títulos em 21 cidades

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O Governo do Estado da Paraíba, com apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), começou as medições de propriedades rurais do Território da Borborema para a regularização fundiária de 30 mil títulos. Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira, dia 20, pela equipe escalada que fará visitas às propriedades nos 21 municípios incluídos no projeto.

Trata-se de um trabalho importante para as propriedades, que trará benefícios aos seus donos com a valorização destes imóveis, facilitando o financiamento bancário e o acesso a programas oficiais de desenvolvimento comunitário para melhoria de vida das famílias rurais.

O Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), integrante da Gestão Unificada, vinculada à Secretaria do Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, contratou a empresa Ambientagro, contratada por meio de licitação pública, para a realização dos trabalhos que já estão sendo executados.

As equipes de técnicos começarão os trabalhos pelos municípios de Alagoa Nova, Massaranduba, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça e Remígio. Terá continuidade até chegar aos 21 municípios do Território da Borborema.

O presidente da Gestão Unificada, a qual o Interpa está vinculado, Nivaldo Magalhães, informou que por ocasião da medição não haverá nenhum custo para o proprietário beneficiado, mesmo que seja posseiro.

Ele disse que se trata do maior projeto de Regularização Fundiária da história da Paraíba. Serão 30 mil títulos de terras entre reconhecimento de domínios e títulos definitivos de propriedades emitidos em 18 meses. “Será o maior projeto de regularização fundiária da história da Paraíba”, afirmou.

Até 2010 foram emitidos pelo Interpa em torno de três mil títulos. Até 2016 chegou a mais de 12 mil títulos e somente nesse projeto agora iniciado serão emitidos 30 mil títulos. Os municípios que terão 25% de seu território atendido são Massaranduba, Serra Redonda, Puxinanã, Campina Grande, Arara, Areia, Pilões, Algodão de Jandaíra, Solânea, Casserengue e Serraria. Já os municípios que ficarão com 100% regularizados são Alagoa Nova, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Queimadas, Areial, Matinhas, Montadas e Borborema.

Esse é um trabalho que tem grande importância social para a Paraíba porque vai garantir às famílias a regularização fundiária de suas terras. O projeto envolve recursos da ordem de R$ 8 milhões, provenientes de uma parceria entre Governo do Estado com o Governo Federal por meio do antigo MDA/SRA, hoje SEAD/SRA.

A empresa Ambientagro, que ganhou a licitação para o processo de georreferenciamento, é de Feira de Santana – BA. Todo o trabalho terá o acompanhamento do diretor técnico do Interpa, Francisco Elias.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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