Nesta segunda-feira (20), o Diário de Justiça eletrônico (DJe) trouxe a publicação de três editais de vacância para remoção de magistrados. As vagas são para o 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição da Comarca de Guarabira, a 3ª Vara Mista de Monteiro e o 2º Juizado Especial Misto de Sousa, todas de 2ª Entrância.
Os Editais de nº 90/2017 e nº 92/2017 são, respectivamente, referentes as Comarcas de Guarabira e de Souza pelo critério de merecimento. O Edital de nº 91/2017 diz respeito a remoção, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Monteiro.
Segundo o diretor Especial do TJPB, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, os critérios de remoção por antiguidade e merecimento estão de acordo com a Resolução nº 007/2009 do TJPB, que disciplina sobre o procedimento para publicação do relatório elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça, na forma do § 1º, inciso XI, do artigo 94 do Regimento Interno do Tribunal.
Os interessados nas referidas remoções, devem, no prazo de cinco dias, a partir da data de publicação, comparecer ao 6° andar do Anexo Administrativo do Tribunal da Justiça da Paraíba e efetivar sua inscrição na Gerência de Primeiro Grau.
