Entre os dias 20 e 24 de novembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia as discussões em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. O Legislativo Municipal ainda dará continuidade às celebrações dos 70 anos de sua reinstalação, além de discutir a democratização da comunicação, o “ambiente empreendedor”. Ainda haverá a realização de duas homenagens.
Na terça-feira (21), às 11h, no Plenário da Casa, acontece a primeira audiência pública para discussão da LOA 2018 com a presentação das Secretarias da Saúde e da Educação e Cultura. A discussão é uma propositura da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Públicas da CMJP. As demais pastas da administração municipal serão apresentadas na segunda audiência da LOA que deverá acontecer às 11h da quinta-feira (23).
O vereador Dinho (PMN), escolhido como relator da peça orçamentária, avisa que o prazo para a apresentação de emendas ao projeto da LOA é 30 de novembro, às 17h, em seu gabinete. Ele ainda lembra que este será o primeiro ano que as emendas propostas pelos parlamentares serão impositivas. Em maio deste ano, a CMJP aprovou, por unanimidade, a criação da ‘Emenda Cidadã’. Agora, a Prefeitura terá a obrigação de executar as emendas propostas pelos vereadores no valor de 1,2% da receita corrente líquida.
Celebração dos 70 anos
A CMJP dará continuidade ao ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que comemora os 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena, sede do Legislativo Municipal.
Na quinta-feira (23), às 15h, acontece a primeira palestra com a presença do professor Moacir Alves Carneiro que vai falar sobre ‘Os Dez Problemas Críticos da Educação do Brasil”. O palestrante é professor doutor e seu livro ‘LDB Fácil’ foi transformado na obra de referência mais consultada do país na área de legislação da educação.
A segunda palestra está prevista para acontecer na sexta-feira (24), às 10h, com o tema ‘Política e Educação no Brasil’ proferida pelo padre José Carlos Brandi Aleixo, professor emérito da Universidade de Brasília (UNB) e do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores).
Outros eventos da semana
Na segunda-feira (20), às 14h, acontece uma audiência pública para debater a democratização da comunicação – ‘A Concentração dos Meios de Comunicação como uma Barreira para a Democracia’. A discussão foi solicitada pelo presidente da Comissão de Políticas Públicas da CMJP, vereador Marcos Henriques (PT).
Às 14h30 da terça-feira (21), acontece uma sessão solene para homenagear à Seleção Paraibana de Basquete em cadeiras de rodas e os atletas que se destacaram na Paraolimpíadas de Atletismo. A solenidade foi proposta pela vereadora Helena Holanda (PP).
Outra audiência pública acontece na quarta-feira (22), às 15h, para discutir no âmbito da ‘Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo’, o tema ‘Ambiente Empreendedor’. A propositura foi do vereador Thiago Lucena (PMN), presidente da Frente.
Sessão especial no Plenário da ALPB
Na sexta-feira (24), às 9h, será realizada, em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), uma sessão especial em alusão ao Cinquentenário do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica (IPGH). O evento acontece no Plenário José Mariz e foi proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante).
