Pouco conhecida na Câmara dos Deputados, onde será votada antes de seguir para o Senado, a medida provisória (MP) que altera pontos da reforma trabalhista terá uma tramitação difícil na Casa, principalmente no caso da jornada intermitente. A avaliação é de líderes da base governista e da oposição, que apontam o atual momento político como fator de impedimento para a aprovação de medidas tidas como impopulares. Ninguém aposta que o texto será aprovado integralmente, informa reportagem de Tatyane Mendes, de O Globo.
– Acredito que há pontos que devem contar com a concordância da Câmara, mas não na sua integralidade – disse o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
– Tudo hoje é difícil na Câmara. Nada tem tranquilidade para passar – confirmou Marcos Montes (MG), líder do PSD, partido ao qual é filiado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), ponderou que o assunto ainda não foi discutido na Câmara. Mas argumentou que, se for para melhorar o texto, não haverá problema na aprovação da MP.
A Câmara não participou da confecção da MP. A medida foi negociada entre Senado e Palácio do Planalto, para que senadores aprovassem a reforma tal qual havia passado pelos deputados, ou seja, sem mudanças. Tal procedimento irritou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defendia projeto de lei.
Líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG) acredita que a MP prejudicou as discussões da reforma trabalhista. Porém, ele avalia que a medida será votada, ao contrário de outras propostas, como a reforma da Previdência.
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– A MP atende um pouco a questão das mulheres, mas a jornada intermitente é difícil de aceitar. Por fim, terá luta, mas eu acho que esta ainda pode ser votada. Outras reformas acho quase impossível.
Carlos Zarattini (SP), líder do PT, acredita que a MP piora a situação dos trabalhadores. E adianta que seu partido está disposto a apresentar emendas para mudar a medida provisória.
– Pretendemos fazer várias emendas para recuperar os direitos dos trabalhadores, principalmente dos intermitentes. Vamos tentar fazer com que o trabalhador intermitente receba um salário mínimo.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), líder de seu partido, julga que, caso o texto principal da reforma trabalhista seja aprovado, o Brasil estará entre os países mais injustos com os trabalhadores. Ela acrescentou que a MP promove uma redução parcial de alguns danos da proposta original, mas que o reparo não é proporcional.
– O texto ainda é muito agressivo. Vamos buscar reduzir o dano ao máximo e postergar a votação para que ela fique mais próxima às eleições e seja possível amolecer o coração de Temer.