Paraíba
Procon-JP conclui semana notificando 60 postos pelo aumento do preço da gasolina
O secretário Helton Renê, do Procon-JP, avalia que o aumento da gasolina verificado nos postos nos últimos dias em João Pessoa não se sustenta por mais uma semana. Nesta sexta-feira (17), o titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reuniu com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro), Omar Aristides Hamad Filho. Esta semana, 60 postos foram notificados pelo Procon-JP requerendo uma justificativa para esse aumento.
De acordo com Helton Renê, a avaliação considera a lógica do mercado, que não comporta um reajuste tão elevado e abrupto. “Os preços dos combustíveis em João Pessoa estão em plena gangorra, basta verificarmos nossas pesquisas de um ano para cá. É fato que existem os aumentos dados pela Petrobrás e que não são aplicados no momento, mas, quando se joga o percentual todo de uma vez, o consumidor sofre um grande abalo direto no bolso e se revolta, o que é natural”.
Helton Renê esclarece que o encontro com Sindipetro também discutiu as notificações do Procon-JP aos postos de combustíveis, que já chegam a 60 esta semana. “Conversamos também sobre uma outra reunião que deve se realizar na semana que vem, com a presença de representantes das distribuidoras e com o Sindialcool”, complementa.
Avaliação – O secretário explica que o Procon-JP vai conversar com todos os envolvidos numa tentativa de esclarecer todas questões porque o argumento de que alguns postos jogaram para o consumidor os sucessivos aumentos que estavam acumulados durante o ano é frágil e pode vir a se caracterizar, inclusive, como prática abusiva. “Nossas pesquisas comparativas atestam que houve aumentos repassados para o consumidor ao longo do ano. Quem aplicou um percentual muito alto agora será analisado através das notas fiscais de compra do produto. Nossa obrigação & eacute; proteger o consumidor que, no final das contas, é sempre o mais prejudicado”.
Paraíba fora – Segundo o titular do Procon-JP, o presidente do Sindipetro, Omar Aristides, informou que a redução anunciada pela Petrobras nos preços dos combustíveis para as distribuidoras não será aplicada na Paraíba. “O que é lamentável, porque poderia haver uma queda maior no preço do produto nas bombas da Capital. Sem contar que os preços daqui não seguem as reduções ocorridas no mercado exterior. Se os preços da gasolina e do diesel foram alinhados com o dólar e com o mercado internacional, por que não há redução no Brasil quando o valor cai lá fora?”, questiona.
Complexidade – O presidente do Sindipetro, Omar Aristides, argumenta que todos esses aumentos por parte da Petrobrás se tornam um problema porque a cadeia que envolve os preços de combustíveis é muito complexa. Para ele, o lado mais frágil da estrutura, que são os postos, é que arcam com todo ônus junto ao consumidor.
Segundo nota divulgada pelo Sindipetro, na Paraíba, quase 50% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são de impostos e que o aumento do preço dos combustíveis só ocorre quando eles sofrem reajuste na base da estrutura de comercialização, que são as refinarias, que repassam para as distribuidoras que, por sua vez, transferem o reajuste para os postos, que sempre absorvem a maior parte dos preços para minimizar o impacto nas bombas.
As ações – O Procon-JP vai continuar notificando os postos de combustíveis para justificarem o aumento ocorrido esta semana. “Estamos fazendo a nossa parte. Os donos de postos terão 10 dias para proceder a defesa e nós vamos analisar o motivo desses aumentos repentinos. Vamos, ainda, nos reunir com os representantes dos postos de combustíveis e das distribuidoras na semana que vem. Nosso setor de pesquisa também vai estar a postos fazendo um levantamento de preços nos próximos dias”, concluiu Helton Renê.
Números:
Postos em atividade em JP: 102
Postos notificados pelo Procon-JP: 60
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa
Paraíba
Procurador eleitoral mantém parecer pela perda do mandato de Raíssa Lacerda na Câmara Municipal
A situação de Raíssa Lacerda só tem se complicado, especialmente nas últimas horas, quando teve sua prisão decretada pela Justiça, por suposto envolvimento num esquema de aliciamento violento de votos. O procurador eleitoral Renan Paes (Ministério Público Federal), emitiu parecer, na quarta-feira (18/09), defendendo a cassação do mandato da parlamentar.
De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Helder Moura, esse parecer é remanescente do embate que Raíssa travou com o suplente Renato Martins, quando de vacância na Câmara de João Pessoa, com o falecimento do vereador Professor Gabriel. Na ocasião, o Avante acionou a Justiça, alegando que a vaga seria do partido, uma vez que Raíssa havia deixado a legenda para se filiar ao PSB.
Em seu parecer, o procurador insiste que a vaga deixada pelo Professor Gabriel pertence ao Avante: “Deve a presente ação ser julgada procedente para determinar “a perda do mandato da requerida Raíssa Lacerda do cargo de vereadora da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com a consequente comunicação à Presidência da referida Casa Legislativa, para que dê posse ao suplente imediato do partido Avante, o requerente Renato Martins.”