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PRB quer Tia Eron no lugar de Luislinda no Ministério dos Direitos Humanos

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Para não correr o risco de ter que acatar a indicação do PRB, que pode causar grande desgaste ao governo, o presidente Michel Temer pode manter no cargo a ministra tucana dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Segundo interlocutores do Planalto, o único partido interessado na vaga da ministra nomeada para cumprir a cota de mulher e negra, é o PRB do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. O partido, se ganhar a vaga, quer indicar para o posto outra baiana, a deputada Tia Eron (PRB-BA). Considerada “brigona”, ela pode levar para a pasta um elemento com alto potencial de polêmica: a religião, uma vez que Eron integra a bancada evangélica, revela reportagem de Maria Lima, de O Globo.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, está com sua permanência no governo consolidada, apesar de o PSDB estar caminhando para oficializar o desembarque do governo na convenção nacional de dezembro. Com a desistência do presidente Michel Temer de fazer uma reforma mais ampla, tirando os ministros candidatos agora em dezembro, o ministro da Secretaria de Governo, o também baiano Antônio Imbassahy, também pode permanecer.

O presidente interino do PSDB, Alberto Goldman (SP), disse que o partido não fará objeções se Temer decidir manter ministros ou outros filiados do partido na reforma.

— Tem duas coisas sobre a situação de Luislinda. Se o presidente ficar esperando ela tomar a iniciativa de pedir demissão, ela não vai pedir é nunca. Na hora da reforma geral, Temer poderia tirá-la. Mas acho que ele vai acabar ficando com ela, porque se tirar, o PRB vai tentar colocar Tia Eron. Então não vai abrir essa brecha. A outra pode levar para o ministério dos Direitos Humanos o viés da religião, aí vai ser um horror. Melhor deixar Luislinda lá. As bobagens que falou ficam na conta dela mesma — disse um dirigente tucano.

Internamente, Luislinda tem a oposição do PSDB Mulher e apoio do Tucanafro. O presidente do Tucanafro, Juvenal Araújo, é secretário da Igualdade Racial. Integrantes do PSDB Mulher estariam incomodadas com o discurso de vitimização da ministra, que tenta justificar o pedido de acumular salário com aposentadoria pela perseguição: por ser mulher, negra, da periferia.

Ela começou na política levada pelo PSDB da Bahia e depois nomeada ministra – era secretária – pelo ex-ministro da Justiça, Alexandre Morais. Temer se encantou com a desembargadora negra, por cobrir uma falha do seu ministério, que não tinha mulheres ou negros.

— Fora do Brasil, Luislinda se apresenta muito bem, tem uma situação muito boa. Agora fez essas bobagens. Michel até gostaria de colocá-la fora, mas deve ir ficando por causa dos problemas que causariam sua saída. Imbassahy e Aloysio também agora são assunto de Temer, a decisão é dele. Talvez ele os preserve para fugir da cobiça dos partidos em colocar no lugar gente que ele não pode colocar para não criar mais problemas — diz o dirigente tucano.

A manutenção de Aloysio Nunes e Imbassahy no governo pode reforçar a campanha do governador de Goiás Marconi Perillo, na disputa pela presidência do partido com o senador Tasso Jereissatti (CE). Os dois, além do ex-ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), apoiam Marconi.

— Imbassahy vai sair na hora certa — diz um dos interlocutores de Imbassahy, que na semana passada se reuniu com Goldman e com Temer, junto com o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Antônio Imbassahy, outro eleitor de Marconi.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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Redação do Portal da Capital

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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Redação do Portal da Capital

O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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