O Ministério Público da Paraíba determinou a abertura de Inquérito Civil para investigar a segurança da barragem da Farinha na cidade de Patos. O manancial que recebeu um volume de água devido as chuvas de março saiu dos 6% para 8% de sua capacidade, e mesmo sendo pouco o aumento, tanto a população, quanto técnicos identificaram fissuras que comprometem a segurança do local. A portaria é assinada pelo promotor de Patos José Carlos Patrício, informa matéria do Blog do Marcelo José.

A Barragem da Farinha, que tem capacidade de 25 milhões de metros cúbicos, foi inaugurada em 1975 pelo Governador do Estado da Paraíba, ministro Ernani Sátyro e é um importante reservatório de água que complementa o abastecimento de água da cidade de Patos, servindo também para irrigação de lavouras, hortas, capim, criação de animais e principalmente para a prática da pesca de centenas de trabalhadores.

O surgimento de fissuras na barragem da Farinha, em Patos, no Sertão paraibano, tem preocupado a população do município. O nível de água do reservatório, que em fevereiro estava em 6,6%, subiu para 7,9% em março, com as chuvas registradas na região. A Defesa Civil de Patos já realizou inspeções no local e sugeriu que sejam feitos reparos urgentes, alegando que existe o risco de que a barragem rompa. Próximo ao local, existem moradias.

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, informou que a barragem foi inspecionada por técnicos e vai precisar passar por reparos. Ele também disse que o processo de licitação para contratação da empresa para esse trabalho foi inciado na Secretaria de Obras, mas ainda não tem uma previsão para o início dos trabalhos.

Com o nível de água maior, o vazamento através das fissuras na barragem também aumentou e os moradores do local estão com medo de que ocorra uma tragédia e exigem providências do órgãos. O problema foi percebido desde o ano passado.

“A gente tem medo dela [a barragem] ceder de repente e atingir as pessoas das redondezas. O que a gente precisa é que eles prestem atenção e venham ajeitar essas coisas aqui”, disse a agricultora Edninatânia dos Santos.

O agricultor João dos Santos mora em frente à barragem e, sem ter outro lugar para se abrigar, disse que vai permanecer no local. “Eu mesmo não entendo disso, mas de qualquer maneira eu acho que pode ter algum perigo. Mas, só com um tempo, quando começar a chover [mais], a barragem encher a gente vai ver direitinho”, disse ele.

Inspeções

A Defesa Civil de Patos destacou que está preocupada com a situação da barragem. Desde 2016 já foram realizadas duas inspeções e os relatórios foram encaminhados ao Governo do Estado da Paraíba e para Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). “Essas fissuras que nós constatamos são quatro. E existem fissuras de até 60 centímetros. A gente pode ver que já estão nascendo até plantas. Isso consta que há infiltrações”, disse Jakiano Almeida, coordenador da Defesa Civil.

Para a Defesa Civil, a barragem apresenta sinais de que vai romper e sugere que uma reforma preventiva seja feita com urgência. “Essa infiltração existe. Com certeza, precisamos com urgência esses reparos. Porque a qualquer momento pode acontecer um desastre, como já aconteceu na barragem de Camará, na Paraíba; na barragem de Mariana, em Minas Gerais”, disse o coordenador.

Veja a portaria :

INQUÉRITO CIVIL Nº 040.2017.003130
Data da Instauração: 14/11/2017
Requerente: 2ª Promotoria de Justiça de Patos
Natureza: Procedimento instaurado com o escopo de investigar
possíveis fissuras na Barragem da farinha em Patos/PB.
Patos, 16/11/2017
JOSÉ CARLOS PATRÍCIO
3º Promotor de Justiça em substituição
PORTARIA DE PROMOTORIA Nº 009/2017