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Paraíba

Justiça manda retirar das redes sociais postagens de Pâmela Bório que citam Ricardo

Publicado

em 17 de nov de 2017

Uma decisão liminar expedida pela 1ª Vara Cível de João Pessoa determinou que fossem retiradas do Instagram, do Youtube e do Facebook, todas as postagens feitas pela ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, que tenham como alvo o governador Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Josivaldo Felix de Oliveira, em atenção a ação movida pelo gestor. Esta é a quarta vez que uma penalidade do gênero é imposta contra a jornalista no Estado. A ex-primeira-dama trava uma intensa batalha judicial com o ex-marido pela guarda do filho, revela matéria do Blog do Suetoni.

A decisão, proferida na última semana de outubro, estabeleceu prazo de 72 horas para a retirada das postagens. “Concedo a tutela de urgência, para determinar que as promovida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, excluam, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, da rede social Instagram.com/pamela.borio, as publicações indicadas na exordial, bem como a remoção/exclusão do vídeo do programa denominado “Intrometidos”, que foi ao ar no dia 24 de outubro de 2016, disponível sob a URL https://www.youtube.com/watch?v=lH5ls35ppjY”, diz a decisão.

O magistrado disse que a decisão se faz necessária para que “cessem as reiteradas publicações ilegais, abusivas, difamatórias, violadoras do sigilo processual e afrontosas às decisões judiciais já proferidas nos processos que envolvem o autor e a promovida Pâmela Bório, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), sem que limitação, eis que se cuida de obrigação infungível, a qual somente a autora tem poderes para o seu cumprimento”. A ex-primeira-dama faz uso com muita assiduidade das redes sociais e, em algumas postagens, faz referência à contenda judicial que envolve o governador.

O magistrado, na sua decisão, alegou que a decisão não colidia com o direito constitucional da liberdade de expressão. “… constata-se haver conflito entre bens jurídicos constitucionalmente protegidos. Se, de um lado, a promovida (Pâmela Bório), ao veicular mensagens em suas redes sociais, está amparada pela liberdade de expressão e de pensamento, na forma dos dispositivos legais supracitados, por outro lado, deve ser garantida a inviolabilidade da vida privada, da honra e da imagem do autor, nos termos do artigo 5º, incisos V e X, da Carta da República, e, principalmente, garantidos os direitos do menor”, disse.

A ex-primeira-dama, nas suas postagens, fazia referência à ausência do filho e, em alguns casos, denúncias contra o governador. Ela alegou, inclusive, suspeitas do envolvimento de Ricardo Coutinho (PSB) no sequestro e morte do servidor público Bruno Ernesto. O caso é relacionado ao escândalo que ficou conhecido como Jampa Digital. O programa, executado quando o gestor comandava a prefeitura de João Pessoa, foi alvo de investigação da Polícia Federal. O caso tramita em segredo de justiça.

O outro lado

Procurada pelo blog, a jornalista falou que ainda não foi notificada da decisão e que vai recorrer. “Nem eu nem meus advogados estávamos sabendo pois sequer fomos intimados da decisão do juiz Josivaldo de Oliveira. Como é apenas na 1ª vara cível, ou seja, há recurso, com certeza vamos defender o direito de livre manifestação do pensamento e cabe até exceção da verdade pois narro os fatos que aconteceram e que têm provas como o exame de corpo delito mostrando meus dentes quebrados e hematomas após a agressão dentro da residência oficial orquestrada com sequestro para lá por policiais a mando do governador e que culminou até no roubo do meu celular onde estavam as fotos íntimas de conhecimento do então casal. Ganhamos ação desse tipo quando recorremos ao Supremo contra a censura prévia que o governador quis instaurar ditatorialmente e inconstitucionalmente. Levaremos adiante a nossa luta por justiça, pela verdade e pela liberdade que as leis nos salvaguardam e não nos intimidaremos com nenhuma forma de intimidação ou de retaliação”, disse.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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