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Paraíba

Jovem em cumprimento de medida socioeducativa conquista prêmio de equidade racial

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Um jovem em cumprimento de medida socioeducativa acaba de vencer o prêmio estadual de Educação para Equidade Racial – João Balula, na categoria vídeo. R.S., que fez um rap abordando o tema, é aluno do 3° ano do ensino médio da Escola Cidadã Integral Almirante Saldanha, no Centro Educacional do Jovem – CEJ.

O prêmio, que homenageia o ativista na luta contra o racismo e carnavalesco João Balula, foi lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE). A solenidade de premiação ocorrerá na próxima segunda-feira (20), às 13h30, no Centro de Formação de Educadores Professora Elisa Bezerra Mineiros, em Mangabeira.

O concurso destinado a estudantes do ensino médio da rede estadual teve o objetivo de estimular e fortalecer a reflexão crítica na educação, por meio de fotografias e documentários sobre as relações étnico-raciais na Paraíba. O jovem privado de liberdade foi orientado pela coordenadora pedagógica do CEJ, Flávia Tavares Gomes, que é também sua ‘tutora’ e pelos professores Thiago Brandão e Hector Romam, a participar do certame, no qual saiu vencedor.

“R.S. se empoderou do conhecimento envolvendo a temática e compôs um rap falando sobre a importância de João Balula na luta contra o racismo em João Pessoa. O vídeo foi considerado pela comissão avaliadora do concurso destaque em sua categoria. Além de receber o certificado e medalha como premiação, R.S. será também contemplado com um notebook para viabilizar seus estudos. Ao ser informado que venceu o concurso, ele comemorou e agradeceu muito. Esse prêmio é um marco para a Escola Cidadã Integral Almirante Saldanha que atua nas unidades de medidas socioeducativas do Estado da Paraíba.

A coordenadora pedagógica Flávia Tavares disse que o prêmio é uma conquista enorme para o socioeducando e um exemplo para ser seguido pelos demais colegas. Ela agradeceu o apoio do diretor da unidade, Darcywendow Lacerda, a Noaldo Meireles, presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice Almeida’-Fundac, à Secretaria do Estado da Educação (SEE) e à Secretaria do Desenvolvimento Humano(Sedh).

Para o diretor da Escola Cidadã Integral Almirante Saldanha, Paulo Ferreira, foi uma honra o socioeducando se destar em meio a vários outros competidores. Ele parabenizou R.S. pela conquista bem como a coordenadora pedagógica da unidade pelo esforço e iniciativa em inscrever o jovem e aos demais professores envolvidos ao destacar o protagonismo do R.S.

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Paraíba

Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira

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A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.

De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.

A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.

Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:

  • Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
  • Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
    liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;

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Paraíba

Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve

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Redação do Portal da Capital

Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.

“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.

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Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira

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Redação do Portal da Capital

Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.

Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.

Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.

Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí.  A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.

Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).

Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões)  e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.

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