No Dia Internacional dos Estudantes, comemorado nesta sexta-feira (17), o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), fez uma reflexão sobre a importância da educação e afirmou que ela é a única saída para a transformação que o Brasil precisa, mas que o País ainda não a elegeu como prioridade.
“Além de manter o aluno em sala de aula, fazer com que conclua os estudos, temos o desafio de oferecer uma educação de qualidade, fazer com que os estudantes aprendam o conteúdo que é repassado. Para isso, precisamos de professores valorizados e que passem por constante capacitação, além de escolas estruturaras e alunos motivados. A receita para melhorar a situação já sabemos, mas falta eleger a educação como prioridade”, disse.
O parlamentar lembrou que o Censo Escolar aponta que mais de 12% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio, abandonaram os estudos entre os anos de 2014 e 2015. Já o relatório do Movimento Todos Pela Educação revela que apenas 7,3% dos alunos brasileiros do 3º ano do ensino médio têm aprendizado adequado em matemática. Em língua portuguesa, o índice é de 27,5%.
Pedro tem como principal bandeira do seu mandato a educação e apresentou vários projetos que visam melhorar a qualidade e permitir o acesso da população a uma educação de qualidade. Ele é autor da Proposta de Emenda à Constituição da Nova Educação (PEC 20/2015), que Institui o Magistério Público Nacional.
O tucano defende a capacitação como forma de melhorar o ensino. Ele encaminhou Requerimento de Indicação (3020/2017) ao Poder Executivo sugerindo a oferta de pelo menos duas vezes ao ano, cursos direcionados de educação continuada para os professores das disciplinas curriculares da educação fundamental
Primeira infância – A educação na primeira infância também é uma preocupação do deputado, que conseguiu a criação da subcomissão permanente para debater a temática na Câmara Federal (REQ 256/2017). Ele é autor do projeto de Lei (PL 6981/2017) que possibilita que os cidadãos e as empresas possam direcionar parte do seu imposto de renda para manter, em instituições privadas, crianças de até três anos de idade oriundas de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que não encontraram vaga na rede pública.
Cursinhos – O deputado também é autor do Projeto de Lei para regulamentar o acesso aos cursos preparatórios de ingresso no ensino superior oferecidos por universidades públicas. A proposta prevê que os cursinhos tenham duração mínima de um ano e sejam destinados aos estudantes que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio na rede pública.
Investimento – Encontra-se em tramitação na Câmara, projeto de lei (PL 6580/2016) de autoria de Pedro para destinar 30% do produto arrecadado com venda mediante leilão de mercadorias apreendidas a instituições públicas de ensino básico. De acordo com o parlamentar, esse projeto vai garantir mais recursos para as escolas e gerar, consequentemente, mais mecanismos para melhorar o aprendizado e desempenho dos alunos.