Nos acompanhe

Brasil

Brasil não elegeu educação como prioridade e principal instrumento de transformação

Publicado

em

No Dia Internacional dos Estudantes, comemorado nesta sexta-feira (17), o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), fez uma reflexão sobre a importância da educação e afirmou que ela é a única saída para a transformação que o Brasil precisa, mas que o País ainda não a elegeu como prioridade.

“Além de manter o aluno em sala de aula, fazer com que conclua os estudos, temos o desafio de oferecer uma educação de qualidade, fazer com que os estudantes aprendam o conteúdo que é repassado. Para isso, precisamos de professores valorizados e que passem por constante capacitação, além de escolas estruturaras e alunos motivados. A receita para melhorar a situação já sabemos, mas falta eleger a educação como prioridade”, disse.

O parlamentar lembrou que o Censo Escolar aponta que mais de 12% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio, abandonaram os estudos entre os anos de 2014 e 2015. Já o relatório do Movimento Todos Pela Educação revela que apenas 7,3% dos alunos brasileiros do 3º ano do ensino médio têm aprendizado adequado em matemática. Em língua portuguesa, o índice é de 27,5%.

Pedro tem como principal bandeira do seu mandato a educação e apresentou vários projetos que visam melhorar a qualidade e permitir o acesso da população a uma educação de qualidade. Ele é autor da Proposta de Emenda à Constituição da Nova Educação (PEC 20/2015), que Institui o Magistério Público Nacional.

O tucano defende a capacitação como forma de melhorar o ensino. Ele encaminhou Requerimento de Indicação (3020/2017) ao Poder Executivo sugerindo a oferta de pelo menos duas vezes ao ano, cursos direcionados de educação continuada para os professores das disciplinas curriculares da educação fundamental

Primeira infância – A educação na primeira infância também é uma preocupação do deputado, que conseguiu a criação da subcomissão permanente para debater a temática na Câmara Federal (REQ 256/2017). Ele é autor do projeto de Lei (PL 6981/2017) que possibilita que os cidadãos e as empresas possam direcionar parte do seu imposto de renda para manter, em instituições privadas, crianças de até três anos de idade oriundas de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que não encontraram vaga na rede pública.

Cursinhos – O deputado também é autor do Projeto de Lei para regulamentar o acesso aos cursos preparatórios de ingresso no ensino superior oferecidos por universidades públicas. A proposta prevê que os cursinhos tenham duração mínima de um ano e sejam destinados aos estudantes que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio na rede pública.

Investimento – Encontra-se em tramitação na Câmara, projeto de lei (PL 6580/2016) de autoria de Pedro para destinar 30% do produto arrecadado com venda mediante leilão de mercadorias apreendidas a instituições públicas de ensino básico. De acordo com o parlamentar, esse projeto vai garantir mais recursos para as escolas e gerar, consequentemente, mais mecanismos para melhorar o aprendizado e desempenho dos alunos.

Continue Lendo

Brasil

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

Continue Lendo

Brasil

TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

Continue Lendo

Brasil

Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Continue Lendo