Paraíba
Prefeitura e Sebrae iniciam planejamento do Programa João Pessoa Cidade Criativa
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou, na manhã desta quinta-feira (16), a primeira reunião para discutir o planejamento das ações do Programa João Pessoa Cidade Criativa da Unesco, em parceria com o Sebrae, nas áreas de Artesanato e Arte Popular. Na reunião, no auditório da Estação das Artes, foram apresentadas ao grupo de trabalho, as propostas incluídas no dossiê que levou a Capital paraibana a receber o título que a coloca como uma das oito cidades brasileiras especialistas em economia criativa. Entre as propostas que deverão ser desenvolvidas, estão a criação do Laboratório de Design e Inovação para o Artesanato e a Pequena Empresa, a criação da Fábrica Social de Artesanato, uma pesquisa de Cartografia das Singularidades Culturais e o Salão Internacional de Artesanato.
“Este é um encontro importante porque estamos reunindo a prefeitura, o Sebrae, o consultor Eduardo Barroso, que foi responsável também pela elaboração do projeto que foi abraçado pela Unesco e dá uma visibilidade internacional para João Pessoa como cidade criativa. Estamos estruturando os primeiros passos neste sentido, com um cronograma de trabalho bem definido e tenho certeza que a cidade irá colher muitos frutos. Temos um potencial muito grande na arte, na cultura popular, no artesanato, então a partir daqui iremos dar passos largos não só estimular o artesanato, mas também para preservar esse patrimônio que é da cidade de João Pessoa, que é este título de Cidade Criativa”, afirmou o prefeito, Luciano Cartaxo.
De acordo com Eduardo Barroso, participar da Rede Cidades Criativas não é fácil, tanto que apenas 180 cidades de todo o mundo estão incluídas, mas João Pessoa tem todo o potencial para se destacar em todo o mundo pois está bem encaminhada na área do artesanato e arte popular. “Construímos um dossiê e fomos aprovados pela Unesco com um compromisso de ações inicialmente de cinco anos, através do qual deixaremos um importante legado para a cidade”, disse.
O título da Unesco coloca João Pessoa em uma seleta lista mundial de cidades reconhecidas por contribuir com o desenvolvimento urbano com projetos e ações que respeitam a valorização e diversidade cultural e ambiental. Através do programa João Pessoa Artesã, coordenada pela primeira-dama, Maísa Cartaxo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa estimula e reforça iniciativas que tornam a criatividade um fator determinante para o desenvolvimento local, como no caso do projeto Sereias da Penha.
Propostas do Programa João Pessoa Cidade Criativa
Criação do Laboratório de Design e Inovação para o Artesanato e a Pequena Empresa – Será o responsável pelo processo de diversificação da oferta qualitativa de bens simbólicos produzidos e comercializados em João Pessoa, reforçando os vínculos culturais e identitários, articulando o Sebrae, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e demais parceiros. O local servirá como um espaço de treinamento e capacitação dos artesãos.
Execução do Projeto Saberes e Sabores do Nordeste – Atendendo às orientações da Unesco, o projeto buscará diversificar a economia criativa em João Pessoa, com projetos transversais relacionando o artesanato com o design e a gastronomia.
Criação da Fábrica Social de Artesanato – Espécie de incubadora de talentos preparando artesãos mais qualificados. Será o local de produção dos produtos desenvolvidos no laboratório.
Salão Internacional de Artesanato – Buscará ampliar mercados e criar novos laços de cooperação e intercâmbio, gerando mais demanda e, consequentemente, mais trabalho e renda para os artesãos e produtores locais.
Pesquisa da Cartografia das Singularidades Culturais – Pesquisa que contemplará os demais segmentos da economia criativa, como a gastronomia, cinema, música, design, entre outros, buscando identificar as singularidades culturais locais e os ativos mais expressivos em cada um dos segmentos, sendo divulgados através de um aplicativo.
Fórum dos Secretários de Planejamento das Cidades Criativas do Brasil – João Pessoa se propõe a organizar o primeiro Fórum reunindo representantes das cidades brasileiras, podendo também ser estendido para outros países, como os da América Latina, por exemplo.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.