Paraíba
Número de uniões formais entre paraibanos caiu 11% em um ano, segundo o IBGE
Os paraibanos em relacionamentos heterossexuais estão casando menos e tendo menos filhos, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sua Estatística do Registro Civil 2016.
Segundo reportagem de Beto Pessoa, do Correio da Paraíba, na Paraíba foram 16.778 casamentos em 2016, contra os 18.925 do ano anterior, redução de mais de 11% entre os dois anos. Desde 2004 não se via um volume tão baixo no número dos registros civis, menor dos últimos 11 anos. Na avaliação do pesquisador e sociólogo Luiz Gonzaga Júnior, da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), os números refletem o perfil da atual geração, mais preocupada com realizações profissionais do que na oficialização do matrimônio.
“Décadas atrás o princípio da independência estava muito ligado ao casamento, as pessoas se casavam para sair da casa dos pais e conseguirem chegar à vida adulta. Hoje essa independência está ligada à formação acadêmica e a realização profissional, muito mais que ao matrimônio”, destaca o professor. Além disto, muitos casais não dão tanta importância à formalização da união. É o caso de Leonardo Valverde, 32 anos, e Germana Cavalcanti, 32 anos. Eles começaram a namorar em 2003 e moram juntos desde 2012. De acordo com o arquiteto, colocando os prós e contras na balança o casal não conseguiu achar grande vantagem no registro civil. “Até o momento não percebi qual seria a vantagem do registro. Já moramos juntos há cinco anos, ela é minha esposa, nossa relação já se configura em união estável, não vejo sentido na burocracia que seria o casamento civil. Nunca achei q precisasse de um documento para declarar que sou casado. Se precisarmos, por exemplo, financiar um imóvel, é mais fácil como estamos do que casados no civil, já que configuraria um vínculo”, disse Leonardo Valverde.
Menos nascidos
O paraibano também está tendo menos filhos. A Estatística do Registro Civil mostra que em 2016 foram 54.732 nascidos vivos em todo o Estado, volume menor que os anos de 2015 (58.454 nascimentos) e 2014 (57.305). É a primeira vez desde 2012 que a Paraíba tem queda no número de nascidos vivos. De acordo com o sociólogo Luiz Gonzaga Junior, esses dados também demonstram mudança nos objetivos de vida dos brasileiros. “São vários os fatores. Os matrimônios acontecem mais tarde, as pessoas estão mais responsáveis, porque têm mais acesso a educação, está mais focada na capacitação e no trabalho do que da constituição de família”, disse.
População LGBT
Se para a população heterossexual o casamento civil tem sido colocado em segundo plano, para a população LGBT da Paraíba ele tem crescido. A Estatística do Registro Civil revela que 58 gays e lésbicas se casaram em 2016, contra os 49 do ano anterior, crescimento 18,37%. Mel Lima e Josué Cardoso exemplificam isso. O casamento dos dois está programado para o final deste mês, quando oficializam a união que já existe há dois anos. De acordo com o estudante Mel Lima, o registro garante direitos que por muito tempo foram negados a esta parcela da população.
“Para mim é importante, porque muita gente é contra e não concorda com nossa relação. É uma forma de nos protegermos. Eu vivo com ele, temos uma relação de casados, então quero ter o direito de usarmos o mesmo nome”, disse o jovem, de 19 anos. De acordo com o sociólogo Luiz Gonzaga Júnior, a oficialização para esta parcela da população muitas vezes tem outros sentidos. “Muitas dessas pessoas não têm boa relação com os familiares, foram expulsos de casa. Quando um deles morre, a família, que antes combatia, tenta tomar os bens. A partir do momento que essas pessoas se casam, ambos têm os direitos civis garantidos”, disse o professor.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.