Paraíba
Câmara discute melhorias para os odontólogos do município de João Pessoa
Valorização da profissão de odontólogo e melhor remuneração-base para a categoria em níveis estadual e municipal foram temas debatidos, na tarde desta quinta-feira (16), no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A audiência pública que discutiu a situação dos odontólogos do município de João Pessoa foi proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), em apoio a categoria que reivindica melhores salários tanto na esfera municipal quanto na estadual.
A mesa foi composta pela propositora, pelos vereadores Milanez Neto (PTB) e Marcos Henriques (PT), que secretariou os trabalhos, além da secretária adjunta municipal da Saúde, Ana Giovânia Medeiros; a presidente do Sindicato dos Odontologistas da Paraíba (Sindodonto-PB), Joana Lopes; e as dentistas Valquíria Feitosa, Célia Domiciano Cabral e Maria das Neves.
A vereadora falou da necessidade de mudar a política salarial da categoria para garantir uma melhor qualidade de vida e de trabalho desses profissionais. “O odontólogo que é funcionário municipal deveria se aposentar de uma maneira mais digna, sem perdas salariais. Além disso, o mínimo que se pode fazer no que diz respeito ao atendimento dos pleitos desses profissionais é garantir salários justos e valorização da carreira”, justificou a parlamentar.
O vereador Marcos Henriques dispensou apoio à luta da categoria para garantir a dignidade e uma melhor remuneração para os odontologistas da Capital paraibana. “Nossa Casa tem apoiado diversas categorias da área de saúde como os agentes comunitários, os enfermeiros e os médicos, que reivindicam melhores condições de trabalho e estamos a postos na luta por todos vocês”, ensejou.
O vereador Fernando Milanez lembrou que o Brasil passa por um momento financeiro difícil, mas garantiu que a categoria terá nos vereadores da Capital a sinceridade necessária para debater a solução das demandas apresentadas. “Observamos uma proposta consensualizada que e a revisão do PCCR e do Plano de Insalubridade para devolver o que é de vocês de verdade. Tenham em nosso mandato o apoio para uma luta justa sem politicagem para construirmos o melhor para nossa cidade”, asseverou.
A presidente do Sindicato, Joana Lopes, falou que a categoria está pagando para trabalhar porque os valores que recebem da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) serve apenas para locomoção e comprar produtos de higiene pessoal. “A palavra de ordem é resistência. Não precisamos de reajuste. Estamos reivindicando o piso da categoria e revogação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que não sabemos do que se trata.
A secretária adjunta, Ana Giovânia Medeiros, disse que o prefeito Luciano Cartaxo faz uma política do diálogo e a gestão está aberta para negociação. “Essa é uma demanda histórica. A luta dos dentistas é muito grande por isso essa discussão é muito pertinente. Vamos conversar e avançar”, afirmou.
Ao final das discussão, a vereadora Raíssa Lacerda anunciou a criação de uma comissão composta por vereadores e dentistas para participar de uma reunião com o secretário municipal da Saúde, Adalberto Fulgêncio, assim que ele voltar de um tratamento de saúde por que passa.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.