Paraíba
Saúde quase 1,5 milhão de atendimentos na Atenção Básica e 236 mil nas UPAs
A Rede Municipal de Saúde de João Pessoa já realizou 1.475.230 atendimentos de Atenção Básica de janeiro até outubro deste ano. O número corresponde a uma média de 4,9 mil acolhimentos diários. No mesmo período, foi registrado um total de 236.808 atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Capital. Ou seja, 789 pessoas são assistidas diariamente nesses serviços.
Durante todo o ano, foram realizadas melhorias nos serviços de saúde da Rede Municipal, inclusive na Atenção Básica, que agora conta com o Programa Gerente Saúde, iniciativa pioneira no País. Atuando como agentes multiplicadores de uma saúde mais humanizada oferecida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), os Gerentes Saúde facilitam os atendimentos para que os pacientes não demorem aguardando a realização de exames e criam um vínculo especial dos usuários com a rede.
Os resultados apontam para um crescimento no nível de satisfação da população em mais de 10%, conforme pesquisas realizadas com os usuários. Cada pessoa entrevistada avaliou o atendimento dos profissionais de saúde, o tempo de espera, a entrega dos medicamentos e estrutura física das unidades.
De acordo com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, a partir do índice de satisfação do usuário é possível fazer o monitoramento e a avaliação dos serviços ofertados nas unidades. “O usuário pode falar o que acha do atendimento médico, da farmácia, do tempo de atendimento. Isso mostra uma disposição da gestão de melhorar a saúde pública e introduzir mecanismos para dar maior qualidade no atendimento à população”, afirmou.
Dentro do Programa Gerente Saúde, o prefeito Luciano Cartaxo anunciou este ano um pacote de R$ 12 milhões em investimentos para a construção de 16 novas USFs que funcionam em imóveis alugados e passarão para locais mais adequados para o atendimento aos usuários.
Além disso, foram entregues à população, neste ano a reforma e ampliação de duas USF, sendo uma no Alto do Céu, beneficiando 32 mil pessoas e outra no Rangel, beneficiando mais 16 mil pessoas. Na Atenção Básica é ofertado atendimento médico, de enfermagem e odontológico, além de visitas domiciliares realizadas pelas 195 equipes de saúde da família. O serviço ainda recebe suporte das 34 equipes multiprofissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf).
Ainda na Atenção Básica, são realizadas aos finais de semana, ações de saúde e cidadania com o objetivo de levar serviços básicos para mais perto das populações das comunidades de Capital. A ação é uma parceria da SMS com outras secretarias da PMJP e já beneficiou mais de seis mil famílias este ano.
UPA – Os serviços de pronto atendimento da Rede Municipal também apresentaram números positivos. Em seus dez primeiros meses de funcionamento, a UPA Augusto Almeida Filho, em Cruz das Armas, realizou 73.911 atendimentos. A inauguração da unidade desafogou o grande fluxo de atendimentos que existia nas outras duas UPAs da Capital.
De janeiro a outubro deste ano, a UPA Célio Pires de Sá, no bairro Valentina Figueiredo, registrou 85.629 atendimentos e, no mesmo período, na UPA Oceania, em Manaíra, o número foi de 77.268. Em março deste ano foi assinada a ordem de serviço para a construção de mais uma UPA Especialidades, com foco na Ortopedia, localizada no bairro dos Bancários, já em obras e com previsão para ser inaugurada no próximo ano.
Centro de Reabilitação – No mês de outubro foi inaugurado o Centro de Reabilitação e Cuidado da Pessoa com Deficiência, no Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) Jaguaribe. O serviço centraliza a distribuição de insumos e medicamentos específicos para pessoas com deficiência física ou intelectual assistidas pela PMJP.
O Centro atende pessoas de todas as faixas etárias, complementando os cuidados oferecidos pelo Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD), que atende crianças de adolescentes até 17 anos de idade. No novo serviço, os usuários contam com fisioterapeuta, ortopedista, urologista, terapeuta ocupacional, assistente social, psiquiatra infantil e adulto e educador físico. No local também funcionam as novas instalações dos setores órteses, próteses e ostomizados.
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
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Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.
Paraíba
MPF denuncia suspeitos de fraude em licitação para construção de escola
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.
Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.
A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.
Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.
Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.
O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.