Até esta terça-feira (14), um total de 14 júris foi realizado – sendo sete em João Pessoa (07) e sete em Campina Grande – desde que teve início, no dia 1º de novembro, o ‘Mês Nacional do Júri’ – evento instituído pela Resolução nº 26/2017, do Tribunal de Justiça da Paraíba, em atendimento à Portaria nº 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslu Eloy Filho, há pautas de julgamento até o final de novembro nas comarcas da Capital, Campina Grande, Sousa, Teixeira, São João do Rio do Peixe, Monteiro e Pocinhos, com prioridade para processos de réus presos.
“O Mês Nacional do Júri é uma maneira de estimular o julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, afirmou o magistrado. O evento ocorre anualmente, com o objetivo de garantir a razoável duração do processo e os meios que permitam a celeridade de sua tramitação, nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
O magistrado disse, também, que não foi solicitada equipe extra para a realização dos júris pelas Varas com competência privativa para as ações penais de crimes dolosos contra a vida, como no esforço realizado no mês de outubro, em que o 1º Tribunal do Júri da Capital fez dois julgamentos por dia, sendo necessária a ampliação do quadro, com mais juízes, promotores, oficiais de justiça e técnicos e analistas.
O número de julgados durante o Mês será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, e, em até 30 dias após o término das atividades, também deverão ser encaminhadas as dificuldades no curso dos trabalhos, para análise e encaminhamento de propostas de solução.
Os juízes que estão atuando no Mês Nacional do Tribunal do Júri também deverão apresentar ao Conselho da Magistratura relatório circunstanciado dos trabalhos realizados.
CRONOGRAMA DE JÚRIS
Na Paraíba, por motivo de quantitativo insuficiente de processos, nem todas as comarcas do Estado estão participando do esforço concentrado, conforme informou o juiz Eslu Eloy. Abaixo, as unidades participantes e respectivas datas das sessões:
– 1º Tribunal do Júri da Capital: julgamento de 14 processos, nos dias 06 a 09, 13, 14, 20 a 23 e 27 a 30;
– 2º Tribunal do Júri da Capital: 19 processos, a serem julgados nos dias 1º, de 06 a 10, 13, 14, 16, 17, de 20 a 24 e 27 a 29;
– 1º Tribunal do Júri de Campina Grande: total de 16 processos. Sessões nos dias 1º, 06 a 09, 13, 14, 16, de 20 a 23 e 27 a 30;
– 2º Tribunal do Júri de Campina Grande: foram pautados três processos para os dias 14, 16 e 20;
– Nas Primeiras Varas de São João do Rio do Peixe, Monteiro e Pocinhos foi agendado julgamento de um processo em cada comarca, respectivamente nos dias 21, 13 e 22;
– 1ª Vara de Teixeira: três processos em pauta, com sessões marcadas para os dias 1º, 08 e 14;
– 1ª Vara de Sousa: 13 processos, a serem julgados nos dias 08, 10, 17, de 20 a 24 e 27 a 30;
1ª Vara de Ingá: estão pautados dois processos para os dias 14 e 29.
