Confira abaixo a publicação “Os segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo”, da jornalista Adriana Bezerra, que desagradou os magistrados paraibanos.
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça escondem um segredo inconfessável sob suas capas pretas – uma confidência incombinável com o instante de crise (econômica e moral) do País – que oportunamente escamoteiam da guerra jurídica deflagrada contra o Palácio da Redenção para engordar o duodécimo.
O que eles tentam esconder foi revelado ao blog por fonte de dentro do Judiciário que, a despeito de se beneficiar diretamente, não concorda nem se sente confortável com o pacote de bondades que eles embrulham para si e encobrem sob seus mantos.
Antes de espirar por baixo das capas do Judiciário, um parentese:
Um observador menos avisado poderia concordar que a distância que separa a Paraíba da harmonia entre os poderes – e que pode nos render um 2018 sem orçamento – é um café pequeno.
Indigesto, mas tomável em poucos tragos.
O acréscimo é de 3%. Em números reais, estamos falando de R$ 18,5 milhões.
A impressão de que a xícara do TJ é rasa e palatável não resiste, porém, ao primeiro gole.
É amargo. E frio.
Pois só com muita frieza – e pouca consideração com o paladar alheio, há três anos jejuando recessão – se pode servir na mesa pública um cardápio que mistura desprezo pelo dinheiro do povo e convicção de inimputabilidade.
O rega bofe que o TJ quer inserir no menu da LOA reúne os dois.
Nele, pede adendo de R$ 4,1 milhões para bancar, a título de auxílio, refeições e alimentos para os magistrados. A conta, que já era salgada demais (R$ 36,9 milhões), sobe para R$ 41 milhões.
Não há eufemismo possível que disfarce a impiedade em relação ao contribuinte: os salários mais altos do serviço público nos obriga a lhes fazer a feira. E ainda reclamam que o orçamento está curto.
E isso é apenas parte do que eles ocultam nos debates em praça pública para impor ao Executivo seus desejos mais inconfessáveis.
Dentro de uma conta que adiciona vários cifrões às despesas com pessoal – que repercutirão ainda mais no índice de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal e poderão negativar o ente Estado -, os capas pretas do TJ brincam de ilusionismo:
Encolhem uma vergonha (o auxílio moradia) e disfarçam uma novidade, igualmente indigna (o auxílio saúde).
O truque é fácil de ser compreendido:
Pressionado pela opinião pública, que nunca conseguiu entender porque o contribuinte precisa pagar aluguel de juízes, o TJ reduziu o telhado de seus nobres inquilinos – o orçamento caiu de R$ 27 milhões para R$ 8,1 milhões. Uma “economia” de R$ 18 milhões.
Se você acha que essa dinheirama evaporou, em um episódio de raro acerto hermanêutico sobre o sentido de justiça, olhe de novo (e com mais atenção) para a conta orçamentária do TJ.
Voilá!
Os R$ 18 milhões reaparecem em outro compartimento falso do TJ, de onde Joás de Brito e demais colegas planejam sacar, ao longo de 2018, mais de R$ 18,8 milhões para cobrir despesas de saúde dos seus.
É missão impossível relativizar contexto tão cruel: em um Estado onde a maioria não consegue ter acesso à saúde privada, somos convidados a bancar os planos de saúde da minoria privilegiada.
Estes são alguns dos desejos secretos – e inconfessáveis – que os capas pretas querem proteger do olhar público enquanto ameaçam a rotina financeira da Paraíba.
Os números, porém, são graúdos e escorrem de suas vestes. Esgarçadas pelo desgaste acumulado de um Judiciário que se notabilizou por esbanjar muito e produzir pouco.
De qualquer ângulo que se olhe, percebe-se que eles estão nús.
Seria por isso que planejam aumentar a distância do povo, com o fechamento de comarcas?
Os números que o TJ tenta esconder:
Valor da LOA: R$ 619.426.632,00
Nova proposta apresentada pelo TJ: R$ 637.999.272,36
Acréscimo geral: R$ 18.577.640,0 (3%)
Nova proposta apresentada pelo TJ:
1. Contratação por tempo indeterminado: R$ 1.000.000,00
– Detalhe: não tinham previsto nenhum valor inicialmente.
2. Outras despesas variáveis de pessoal: R$ 6.027.531,00.
– Detalhe: haviam apresentado despesa de R$ 726.432,00. O acréscimo: R$ 5.301.099,0
3. Despesas de exercício anterior de pessoal (Parcela Autônoma de Equivalência – PAE): R$ 12.863.751,00
– Detalhe: apresentaram inicialmente R$ 3.863.751,00. Acréscimo: R$ 9.000.000,00
4. Auxílio refeição e alimentação: R$ 41.076.402,00
– Detalhe: a previsão inicial era de R$ 36.922.480,00. Acréscimo: R$ 4.153.922,00
5. Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 7.731.429,00.
– Detalhe: inicialmente apresentaram R$ 3.846.983,00. Acréscimo: R$ 3.884.446,00
6. Auxílio moradia: R$ 8.153.648,00.
– Detalhe: a despesa inicial totalizava R$ 27.006.406,00. Redução: R$ 18.852.758,00.
7. A novidade do auxílio saúde: R$ 18.852.758,00