O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar na noite desta terça-feira, 14, dois processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ambos acusados de propaganda eleitoral antecipada, informaram fontes ao Broadcast Político. Lula e Bolsonaro lideram as pesquisas de intenção de voto e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.
De acordo com reportagem de Rafael Moraes Moura e Breno Pires, do Estadão, os dois casos giram em torno da divulgação na internet de vídeos que, na avaliação do Ministério Público Eleitoral (MPE), fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
Dentro do TSE e do MPE, a avaliação é a de que os dois julgamentos deverão estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. Segundo o Broadcast Político apurou, se discute dentro do tribunal a possibilidade de os vídeos serem exibidos na sessão desta terça-feira.
O julgamento sobre os vídeos de Bolsonaro foi iniciado no TSE no dia 21 de setembro, mas interrompido após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Admar Gonzaga, que liberou a ação para julgamento recentemente. O único que já votou nesse caso é relator, ministro Napoleão Nunes, que não viu propaganda eleitoral antecipada.
O MPE questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram Bolsonaro sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes.
Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.
Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”.
Academia. O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme “Rocky – Um Lutador”, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.
O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura”, acusa o MPE.
Outro lado. No início do mês, Bolsonaro disse ao Broadcast Político ter confiança no julgamento que o TSE fará dos vídeos veiculados na internet que o mostram sendo recepcionado por simpatizantes em aeroportos. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou o parlamentar. “Pela lei eleitoral, a campanha antecipada tem de ser feita de forma explícita. Isso não existe em nenhum vídeo.”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo MPE não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.
“Imagens veiculadas no site de Lula no contexto de sua recuperação de um câncer foram usadas por terceiros, não cabendo ao ex-presidente qualquer responsabilidade pelo ato”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota.
Correções
Anteriormente, a reportagem dizia que o deputado Jair Bolsonaro era do PSC-SP. Na verdade, o parlamentar é do PSC-RJ.
