CMJP discutiu na sua Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a viabilidade de execução do projeto. Sandra Marrocos (PSB) vai visitar a Casa dos Artistas do RJ para aprimorar a proposta que será encaminhada ao Executivo Municipal
João Pessoa pode ser a segunda cidade da América Latina a ter um retiro dos artistas. Por isso, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu essa possibilidade, em audiência pública, no âmbito da reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Proteção ao Consumidor, na manhã desta segunda-feira (13). A autora da proposta e também presidente da Comissão, Sandra Marrocos (PSB), também é a idealizadora de uma Indicação ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), sugerindo a criação do refúgio destinado aos artistas da Capital paraibana.
“Tá mais do que na hora de quem a verba pra viabilizar tal projeto enquanto política pública de Habitação e da Assistência Social. Temos marcos legais dentro do PPA e da LOA 2018 pra fazer com que isso aconteça. Vou sugerir uma emenda à LOA também solicitando o destino de verba para a construção ou abertura do crédito para viabilizar o retiro dos artistas de João Pessoa”, comentou Sandra Marrocos, que adiantou estar trabalhando na Indicação que será enviada ao Executivo.
Ela também deixou claro que haverá debates em escolas para discutir a viabilidade do retiro dos artistas e que a construção da iniciativa vai ser o máximo possível de forma democrática e com a participação popular. Ela pretende agendar uma visita, ainda sem a data definida, ao único reduto destinado aos artistas na América Latina, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com a intenção de basear a construção da proposta para João Pessoa nos acertos e erros vivenciados pelo abrigo dos artistas carioca.
“Lastimo a falta da presença de um representante da PMJP aqui para discutirmos tal política pública incentivadora da cultura popular pessoense”, comentou Bruno Farias (PPS), que secretariou a audiência. Na ocasião, Sandra Marrocos explicou que o titular da Funjope, Maurício Burity, foi convidado, no entanto, até o final do evento, nenhum porta-voz do Governo Municipal se fez presente para integrar a discussão.
“Vi a necessidade aqui de um acolhimento ao artista. Geralmente, costumamos dizer que o artista não se aposenta, mas que ele ‘morre’ ao chegar em certa idade. A ‘Casa dos Artistas’ de João Pessoa não seria um sinônimo de asilo, mas de um espaço estruturado com local para realização de oficinas, cursos, apresentações artísticas, além de funcionar como abrigo para aqueles artistas que estão desempregados e em condições pouco dignas de subsistência”, explicou Beto Quirino.
Aproveitando o ensejo, o artista Elionay Gomes comentou que muitos artistas acabam tendo o retiro como melhor opção depois de saírem do mercado de trabalho. Geralmente, o que os levam é a falta de dinheiro e de apoio nas atividades da vida diária, para eles, isto significa a liberdade. “Próximo debate estaremos aqui em massa. Trabalharei para que todos possamos estar aqui construindo essa proposta”, frisou.
“Proponho criarmos uma Comissão de Acompanhamento. Vamos articular uma reunião com o prefeito para a semana que vem, fazer debates sobre isso nas escolas, e tentar firmar a política pública destinada a cuidar da pessoa idosa que é ou já foi artista”, acrescentou Sandra Marrocos.
Para o músico, cantor e compositor Milton Dornelas, há que haver um respaldo no Município que favoreça aos artistas locais envelhecerem com dignidade. Aprioridade para os er humano é o bem-estar para ele. Na nossa desigualdade, observamos dívidas dos entes públicos Municipais, Estaduais e Federais para com nossa população, principalmente a pobre. Tratando-se da arte, a nossa luta é permanente”, observou o artista.
Segundo Sandra Marrocos, muitos artistas acabam tendo o ‘Retiro’ como melhor opção depois de saírem do mercado de trabalho. “Geralmente, o que os levam ao refúgio em abrigos é a falta de dinheiro e de apoio nas atividades da vida diária, pois para eles isto significará a liberdade”, relatou a parlamentar.
Segundo a proposta inicial de Indicação ao Executivo para viabilizar a casa dos artistas, o local deverá ser munido de espaços em que os artistas possam continuar suas atividades, através de oficinas, um teatro, sala para projeção de vídeos, brechó e locais que servirão para os artistas não ficarem estagnados. A ideia é que o local funcione atendendo as necessidades específicas de seu grupo profissional (artistas locais), oferecendo condições de adaptação sociopsicológica melhores que as encontradas nos demais asilos filantrópicos da cidade.
Também participaram da audiência os artistas e militantes em sua área de atuação Gláucia Lima, Norma Goes e o presidente do Sindicato dos Artistas da Capital, Aldo Santos Galdino.
