O deputado estadual Renato Gadelha solicitou realização de Audiência Pública para discutir projeto de lei que disciplina partos. A proposta que já tramita na Assembleia é de autoria do deputado Raniery Paulino e pretende enquadrar diversas situações ligadas ao parto como ‘violência obstétrica’. A classe médica tem se colocado contrária a diversos pontos do Projeto de Lei.
O deputado Renato Gadelha adiantou que começa discordando do termo violência obstétrica. “Entendo que certas situações apontadas como violência obstétrica desvirtua a discussão e acaba colocando o médico como inimigo da paciente”. Renato disse também ser contra interferência no ato médico. O parlamentar, que é cirurgião, acredita que há decisões no momento do parto que só podem ser tomadas pela equipe médica.
“Temos um grande número de profissionais envolvidos e a missão da equipe é garantir que corra tudo bem no parto e preservar a mãe e a criança. Retirar da equipe decisões médicas é inadmissível”, afirmou Gadelha. Além disso, o deputado entende que várias situações apontadas no projeto em discussão, “podem, e devem, ser levados ao CRM, que atua coibindo abusos e apura todas as denúncias recebidas”.
A Audiência Pública proposta por Renato Gadelha contará com a presença dos conselhos de Medicina e Enfermagem e todas as outras entidades ligadas ao tema. “Tivemos uma Audiência há poucos dias, mas essas entidades não participaram, o que acabou não gerando o debate necessário a um assunto de tamanha importância”.
Renato disse que está em contato com representantes de médicos e enfermeiros, e tem discutido pessoalmente alterações com o autor da proposta, Raniery Paulino. “Recebi médicos e enfermeiros em meu gabinete e eles fizeram importantes contribuições ao projeto. Estamos construindo, a muitas mãos, emendas ao projeto original para garantir o equilíbrio entre o que propões o deputado Raniery e ao que é possível ser modificado”. Para Renato, o diálogo é o caminho. “Estamos estabelecendo uma conversa franca, por isso entendo que chegaremos a um denominador comum”, finalizou Renato Gadelha.
