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Paraíba

Núcleo de Paternidade do MPPB, ainda aguarda 168 donos de certidões de nascimento

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Graças ao esforço concentrado do Ministério Público da Paraíba no mês de outubro, 102 crianças e adolescentes, que foram reconhecidas por seus pais biológicos por atuação do Núcleo de Paternidade ‘Nome Legal’ (Nupar), já estão com suas certidões de nascimento atualizadas, ou seja, com os nomes de seus genitores. No entanto, o Nupar continua aguardando outros 168 responsáveis por menores de idade que ainda estão com seus registros antigos (somente com os nomes das mães).

A promotora de Justiça, Elaine Cristina Pereira Alencar, coordenadora do Nupar, explicou que o MPPB continua trabalhando para que todas as crianças e adolescentes que passaram pelo reconhecimento possam ter acesso às certidões com os nomes de seus pais, que é o desfecho do processo. Ela lembrou a importância desse documento para a construção da identidade e da cidadania desses jovens.

Certidão na Mão
No total, 281 certidões deveriam ser entregues dentro da ação ‘Certidão na Mão’, realizada nos dias 16, 18, 20 e 30 de outubro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça Cíveis e de Família. A iniciativa se justificou ao ser constatado que havia muitos procedimentos aguardando a entrega de certidões. O Nupar localizou e notificou 219 (78% do total) responsáveis por esses documentos e, destes, 113 atenderam ao chamado do órgão, sendo que 102 já pegaram as certidões e 11 verificaram algum tipo de erro (troca de letra, por exemplo) e as certidões foram encaminhadas para correção.

O MPPB insiste para que outros 105 responsáveis já notificados compareçam ao núcleo para pegarem os novos registros de nascimento das crianças e adolescentes sob suas responsabilidades. Um dos outros 63 ainda não notificados já foi localizado e deve receber a notificação em breve e, para localizar os demais, o MPPB continua fazendo buscas (muitos mudaram de endereço, outros moram em locais de difícil acesso).

Novo endereço
O esforço concentrado foi feito para acelerar a entrega das certidões, mas o Nupar continua atendendo aos responsáveis pelas crianças e adolescentes na sua sede, que mudou-se para o prédio do Núcleo Criminal, que funciona na Avenida Almirante Barroso, 162, no Centro de João Pessoa. O atendimento ao público é feito de segunda a quinta-feira, das 14h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 12h. Se algum responsável que aguarda a conclusão do processo quiser conferir se o documento está à disposição, pode ligar para o telefone 3221-1500.

O Nupar
O Núcleo de Paternidade – Nupar Nome Legal foi criado através do Ato nº 021/PGJ/2015 e tem por objetivo reduzir o número de crianças/adolescentes sem a paternidade reconhecida, através de realização de reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes retificações dos registros e entrega das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita.

CERTIDÃO NA MÃO EM NÚMEROS
281 certidões
219 responsáveis notificados
102 registros entregues
11 encaminhados para correção
105 responsáveis não compareceram
63 pendentes de notificação

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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