Paraíba
Núcleo de Paternidade do MPPB, ainda aguarda 168 donos de certidões de nascimento
Graças ao esforço concentrado do Ministério Público da Paraíba no mês de outubro, 102 crianças e adolescentes, que foram reconhecidas por seus pais biológicos por atuação do Núcleo de Paternidade ‘Nome Legal’ (Nupar), já estão com suas certidões de nascimento atualizadas, ou seja, com os nomes de seus genitores. No entanto, o Nupar continua aguardando outros 168 responsáveis por menores de idade que ainda estão com seus registros antigos (somente com os nomes das mães).
A promotora de Justiça, Elaine Cristina Pereira Alencar, coordenadora do Nupar, explicou que o MPPB continua trabalhando para que todas as crianças e adolescentes que passaram pelo reconhecimento possam ter acesso às certidões com os nomes de seus pais, que é o desfecho do processo. Ela lembrou a importância desse documento para a construção da identidade e da cidadania desses jovens.
Certidão na Mão
No total, 281 certidões deveriam ser entregues dentro da ação ‘Certidão na Mão’, realizada nos dias 16, 18, 20 e 30 de outubro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça Cíveis e de Família. A iniciativa se justificou ao ser constatado que havia muitos procedimentos aguardando a entrega de certidões. O Nupar localizou e notificou 219 (78% do total) responsáveis por esses documentos e, destes, 113 atenderam ao chamado do órgão, sendo que 102 já pegaram as certidões e 11 verificaram algum tipo de erro (troca de letra, por exemplo) e as certidões foram encaminhadas para correção.
O MPPB insiste para que outros 105 responsáveis já notificados compareçam ao núcleo para pegarem os novos registros de nascimento das crianças e adolescentes sob suas responsabilidades. Um dos outros 63 ainda não notificados já foi localizado e deve receber a notificação em breve e, para localizar os demais, o MPPB continua fazendo buscas (muitos mudaram de endereço, outros moram em locais de difícil acesso).
Novo endereço
O esforço concentrado foi feito para acelerar a entrega das certidões, mas o Nupar continua atendendo aos responsáveis pelas crianças e adolescentes na sua sede, que mudou-se para o prédio do Núcleo Criminal, que funciona na Avenida Almirante Barroso, 162, no Centro de João Pessoa. O atendimento ao público é feito de segunda a quinta-feira, das 14h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 12h. Se algum responsável que aguarda a conclusão do processo quiser conferir se o documento está à disposição, pode ligar para o telefone 3221-1500.
O Nupar
O Núcleo de Paternidade – Nupar Nome Legal foi criado através do Ato nº 021/PGJ/2015 e tem por objetivo reduzir o número de crianças/adolescentes sem a paternidade reconhecida, através de realização de reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes retificações dos registros e entrega das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita.
CERTIDÃO NA MÃO EM NÚMEROS
281 certidões
219 responsáveis notificados
102 registros entregues
11 encaminhados para correção
105 responsáveis não compareceram
63 pendentes de notificação
Paraíba
Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira
O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira ranking:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 71 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.
“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.
Veja:
Paraíba
Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.
“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.
Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.