Paraíba
MPT pede condenação da Igreja Católica por pedofilia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, há cerca de um mês, na 3ª Vara do Trabalho, ação civil pública contra a igreja católica por violações aos direitos da infância e a juventude. O órgão pede a condenação da igreja em virtude de casos de pedofilia envolvendo a Arquidiocese da Paraíba.
Para ingressar com a ação o MPT se baseou em depoimento testemunhal das vítimas, que comprovaram as práticas sexuais. No processo, o MPT apurou a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma forma de trabalho infanto-juvenil, informa reportagem do MaisPB.
Os crimes ocorrem há vários anos e há indícios de que religiosos continuam praticando os delitos na Paraíba. Depoimentos das vítimas que chegaram a vazar em redes sociais durante a investigação mostram que padres ofereciam dinheiro e até lanches e roupas para manter relações sexuais com adolescentes.
Uma das vítimas aponta que um padre chegou a se relacionar sexualmente com um jovem dentro da própria igreja. Orgias em propriedades privadas e casos de assédio também são relatados por várias vítimas.
O procedimento de investigação chegou a ser suspenso em 2016 pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges, que entendeu não ser competência do MPT investigar os crimes denunciados. Porém, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou denúncia que questionava a atuação do MPT.
Incalculável número de vítimas
A lista de vítimas dos padres é incalculável, já que a suspeita é de que os casos de pedofilia ocorram há vários anos. Acusações pesam contra os monsenhores Jaelson e Ednaldo, citados de forma recorrente por vítimas que prestaram depoimento.
Monsenhor Jaelson é acusado de levar meninos para quartos construídos atrás da igreja e manter relações sexuais até mesmo dentro da igreja. Em troca, o religioso ofertava lanches e roupas, conforme o depoimento. Por sua vez, monsenhor Ednaldo é acusado de pagar até R$ 400 para fazer sexo jovens.
Investigação arquivada pelo Ministério Público da Paraíba
Na última quinta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba arquivou denúncia para investigar os casos de pedofilia na igreja católica da Paraíba. O argumento é de que o crime prescreveu.
Tanto o processo do MPPB quanto o do MPT se baseiam na mesma denúncia. No entanto, o órgão estadual apurava o aspecto criminal da pedofilia, enquanto o MPT conduziu as investigações relativas a exploração sexual de meninos como uma forma de trabalho infanto-juvenil.
Procurado pela reportagem do Portal MaisPB, o procurador Eduardo Varandas se limitou a confirmar que o Ministério Público do Trabalho havia proposto a ação pedindo a condenação da igreja por danos à infância e a juventude, sem maiores detalhes. Ele declarou que o processo corre em segredo de Justiça. Varandas afirmou ainda que órgãos do Ministério Público são independentes entre si e não lhe cabe avaliar a postura do Ministério Público do Estado.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.