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Paraíba

‘Farra’ de suplentes movimenta Assembleia Legislativa da Paraíba

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A “farra” dos suplentes vem modificando a representatividade dos eleitores no Poder Legislativo Estadual. Dos votos que resultaram na vitória dos integrantes da atual legislatura, os titulares ficaram com 57,98% (votos válidos) e os suplentes levaram 50,63%.

Além dos dois deputados que renunciaram aos mandatos- José Aldemir (prefeito de Cajazeiras) e Dinaldo Filho (prefeito de Patos), há os casos dos parlamentares que se licenciaram para assumir cargos no Governo e nas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, informa reportagem da jornalista Adriana Rodrigues, do Correio da Paraíba.

Também há casos recorrentes dos que tiram licenças de 121 dias, por problemas de saúde ou para tratar de questões pessoais, abrindo vagas para os suplentes.

Assim, a rotatividade de suplentes na Assembleia Legislativa vem sendo intensa, ficando cada vez mais difícil e desestimulante para o eleitor acompanhar a atuação parlamentar de quem votou e ajudou a eleger.

A votação para eleger os 36 deputados em 2014 foi de 1.165.073 votos. Os que estão foram do parlamento, afastados por licença, ou por renúncia, representam 329.351 votos.

A soma dos votos dos suplentes que assumiram mandatos é de 181.815, após as substituições com as renúncias passou para 1.017.537.

A diferença entre eleitos e suplentes é de 147.536 votos. Isso sem contar com as mudanças que poderão surgir no decorrer da semana, com o pedido de licença do presidente do Avante, Genival Matias, para tratar de questões pessoais e relativas ao partido visando seu fortalecimento. Ele vai ceder a vaga ao médico Américo Cabral (Avante).

A movimentação com a chegada de mais suplentes na Assembleia Legislativa tem chamado a atenção não só da população, mas dos próprios colegas deputados. Atualmente oito suplentes estão ocupando o mandato e os parlamentares já estudam a possibilidade de aumentar o número. O troca-troca tem sido considerado ‘inusitado’ para alguns deputados.

Para Raniery, é inusitado

Cientistas políticos e advogados analisam a situação como algo comum ao sistema proporcional, mas prejudicial ao eleitorado, que vota em um candidato que abre espaço para outro.

Para o doutor em Ciência Política, Rubens Pinto Lyra, o que resolveria essa problemática seria a instituição do voto distrital, que vai garantir maior aproximação do eleito com o eleitor.

“É claro que isso desestimula muito o eleitor, que outorga um mandato a um candidato e acaba se deparando com outro, o que causa muito desgosto e, com certeza, redução da representatividade parlamentar”, comentou o cientista político.

O cientista político, José Henrique Artigas, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), explica que a avalanche de suplentes chegando ao mandato é resultado do sistema eleitoral brasileiro, que é proporcional, com listas abertas e coligações partidárias, para deputados federais, estaduais e vereadores.

“Como, infelizmente, o Brasil é o único país do mundo que possui um sistema que permite coligações eleitorais para eleições proporcionais, há a possibilidade de partidos de espectros ideológicos diversos se coligarem por interesse circunstancial, permitindo, assim, que o voto do eleitor em um candidato de um partido acabe favorecendo a eleição de outro candidato e, por vezes, um candidato de outro partido”, explicou.

Assim, de acordo com Artigas, o eleitor pode votar em um candidato de um partido de esquerda e acabar elegendo um candidato de um partido de direita, anulando o pressuposto programático envolvido no sistema proporcional de lista aberta.

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Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira

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Redação do Portal da Capital

O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.

De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira ranking:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 71
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.

Veja:

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Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.

“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.

Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.

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