A “farra” dos suplentes vem modificando a representatividade dos eleitores no Poder Legislativo Estadual. Dos votos que resultaram na vitória dos integrantes da atual legislatura, os titulares ficaram com 57,98% (votos válidos) e os suplentes levaram 50,63%.
Além dos dois deputados que renunciaram aos mandatos- José Aldemir (prefeito de Cajazeiras) e Dinaldo Filho (prefeito de Patos), há os casos dos parlamentares que se licenciaram para assumir cargos no Governo e nas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, informa reportagem da jornalista Adriana Rodrigues, do Correio da Paraíba.
Também há casos recorrentes dos que tiram licenças de 121 dias, por problemas de saúde ou para tratar de questões pessoais, abrindo vagas para os suplentes.
Assim, a rotatividade de suplentes na Assembleia Legislativa vem sendo intensa, ficando cada vez mais difícil e desestimulante para o eleitor acompanhar a atuação parlamentar de quem votou e ajudou a eleger.
A votação para eleger os 36 deputados em 2014 foi de 1.165.073 votos. Os que estão foram do parlamento, afastados por licença, ou por renúncia, representam 329.351 votos.
A soma dos votos dos suplentes que assumiram mandatos é de 181.815, após as substituições com as renúncias passou para 1.017.537.
A diferença entre eleitos e suplentes é de 147.536 votos. Isso sem contar com as mudanças que poderão surgir no decorrer da semana, com o pedido de licença do presidente do Avante, Genival Matias, para tratar de questões pessoais e relativas ao partido visando seu fortalecimento. Ele vai ceder a vaga ao médico Américo Cabral (Avante).
A movimentação com a chegada de mais suplentes na Assembleia Legislativa tem chamado a atenção não só da população, mas dos próprios colegas deputados. Atualmente oito suplentes estão ocupando o mandato e os parlamentares já estudam a possibilidade de aumentar o número. O troca-troca tem sido considerado ‘inusitado’ para alguns deputados.
Para Raniery, é inusitado
Cientistas políticos e advogados analisam a situação como algo comum ao sistema proporcional, mas prejudicial ao eleitorado, que vota em um candidato que abre espaço para outro.
Para o doutor em Ciência Política, Rubens Pinto Lyra, o que resolveria essa problemática seria a instituição do voto distrital, que vai garantir maior aproximação do eleito com o eleitor.
“É claro que isso desestimula muito o eleitor, que outorga um mandato a um candidato e acaba se deparando com outro, o que causa muito desgosto e, com certeza, redução da representatividade parlamentar”, comentou o cientista político.
O cientista político, José Henrique Artigas, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), explica que a avalanche de suplentes chegando ao mandato é resultado do sistema eleitoral brasileiro, que é proporcional, com listas abertas e coligações partidárias, para deputados federais, estaduais e vereadores.
“Como, infelizmente, o Brasil é o único país do mundo que possui um sistema que permite coligações eleitorais para eleições proporcionais, há a possibilidade de partidos de espectros ideológicos diversos se coligarem por interesse circunstancial, permitindo, assim, que o voto do eleitor em um candidato de um partido acabe favorecendo a eleição de outro candidato e, por vezes, um candidato de outro partido”, explicou.
Assim, de acordo com Artigas, o eleitor pode votar em um candidato de um partido de esquerda e acabar elegendo um candidato de um partido de direita, anulando o pressuposto programático envolvido no sistema proporcional de lista aberta.
