O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com representantes de órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, para debater medidas que podem ser tomadas em parceria com o Poder Judiciário estadual, a fim de dar maior efetividade ao combate aos crimes dessa natureza.
Participaram do encontro representantes da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e as juízas Rita de Cássia Martins de Andrade e Graziela Queiroga Gadelha de Souza, respectivamente, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e uma das coordenadoras da Violência contra a Mulher no Estado.
Os apontamentos levantados na reunião tiveram o objetivo de implementar, por meio da Justiça estadual, medidas para amplificar o enfrentamento à violência contra a mulher, para dar respostas diretas à sociedade no que diz respeito a esses casos. Um dos encaminhamentos proposto foi a ampliação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e, se possível, a criação de uma segunda unidade com o mesmo propósito, para que seja mais célere o julgamento de processos.
Também foi proposta a capacitação de equipes e de magistrados para que estejam habilitados a trabalhar com temas relacionados a questões de gênero, bem como a realização de esforços concentrados para julgamento dos processos de violência contra a mulher.
Lídia Moura, secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, considera que os números da violência contra a mulher podem ser comparados a “números de guerra”. Por isso, é importante o envolvimento do Tribunal de Justiça. “Nós, da Secretaria de Mulheres e, também, toda a rede que trabalha com a proteção à vida das mulheres, entendemos que a Justiça é um grande parceiro. Por isso, pedimos para o presidente do TJ nos ajudar com a criação de uma segunda Vara para o enfrentamento à violência contra a mulher, e que sejam dadas condições de trabalho para a unidade já existente”, afirmou Lídia.
Segundo a secretária, “o presidente se mostrou bastante sensível e comprometido com essa causa”. “Nós temos certeza que a Justiça, mais uma vez, vai dar a resposta que a sociedade está esperando”, acrescentou.
A gestora abordou, também, durante a reunião, a implantação da Ronda Maria da Penha, um projeto desenvolvido em parceria com o TJPB. “Aproveitamos a ocasião para trazermos a boa nova de que já na primeira semana de dezembro a Prefeitura Municipal de João Pessoa vai implantar a Ronda Maria da Penha, que é o acompanhamento daquelas mulheres que têm medida protetiva, para que o agressor não volte e imprima um nível de violência ainda maior, como muitas vezes ocorre. O Tribunal é um parceiro nosso nesse projeto”, explicou Lídia Moura.
A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Paraíba, avaliou como proveitosa a reunião. “Nós pudemos demonstrar o interesse e apoio do Poder Judiciário, tanto por parte da Presidência, como pela Coordenadoria da Mulher, principalmente no que diz respeito à capacitação de servidores e magistrados, que é algo que também está para ser cumprido na Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo gestado e organizado para, no próximo ano, trabalharmos isso em parceria com a Esma”, afirmou.
A magistrada destacou, também, outra medida já encaminhada, pelo Judiciário, que visa a solução dos casos de violência contra a mulher. “Nos dias 20 a 24 de novembro, realizaremos mais uma semana do projeto Justiça pela Paz em Casa, com total apoio da Presidência do TJ, com mais cinco unidades judiciárias envolvidas, com número expressivo de processos com audiências agendadas, para dar celeridade a todo o trâmite de processos envolvendo a violência contra a mulher”, ressaltou.
Quanto à proposta de criação de uma nova Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ampliação da unidade já existente, a juíza Graziela Queiroga explicou que o presidente Joás de Brito se comprometeu a avaliar os números de que depende esse trabalho. “Para se criar uma unidade judiciária precisam ser preenchidos requisitos objetivos e, ainda, precisa ser avaliado o impacto orçamentário. O presidente verá a possibilidade, diante da nossa situação orçamentária atual, e vai pensar, ainda, outras medidas que podem ser adotadas para minimizar o acervo que temos na unidade de João Pessoa, como é o caso da semana do Justiça pela Paz em Casa, que tem mostrado resultados”, concluiu.
Presenças:
Estiveram, também, na reunião: o juiz auxiliar da presidência, Eslu Eloy Filho; a coordenadora do Setor de enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Municipal Políticas Públicas para as Mulheres, Liliane de Oliveira; a assessora da mesma Coordenadoria, Eloísa de Souza; a Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual da Mulher, Elô Oliveira; a coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Themis Gondim; a advogada do Centro de Referência, Gregória Benário e Joyce Borges, gerente de enfrenamento à violência contra a mulher, da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana.
